SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
Acessibilidade:

Portal da Transparência

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUÍ

Transparência

Legislação e Atos Normativos - COVID 19
Quantidade de registro(s): 35
Decretos: Publicação em 05 de Janeiro de 2021
001/2021

Dispõe sobre as medidas de combate à COVID-19 a serem aplicadas no município de Caridade do Piauí - PI até o dia 31 de Janeiro de 2021 e dá outras providências.

Decretos: Publicação em 13 de Janeiro de 2021
003/2021

Dispõe sobre as medidas de combate à COVID-19 a serem aplicadas no município de Caridade do Piauí - PI até o dia 31 de Janeiro de 2021 e dá outras providências.

Decretos: Publicação em 19 de Janeiro de 2022
004

Dispõe sobre a adoção de medidas sanitárias necessárias para enfrentamento do aumento dos casos de coronavírus (covid-19) e dá outras providências.

Decretos: Publicação em 22 de Janeiro de 2021
004/2021

Dispõe sobre medidas de isolamento social e serem aplicadas no âmbito do Município de Caridade do Piauí, além de estabelecer para a Administração Pública direta e indireta, medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19.

Decretos: Publicação em 31 de Janeiro de 2021
007/2021

Dispõe sobre medidas de isolamento social e serem aplicadas no âmbito do Município de Caridade do Piauí, além de estabelecer para a Administração Pública direta e indireta, medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19.

Decretos: Publicação em 08 de Fevereiro de 2021
008/2021

Dispõe sobre medidas de isolamento social e serem aplicadas no âmbito do Município de Caridade do Piauí, além de estabelecer para a Administração Pública direta e indireta, medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19.

Decretos: Publicação em 20 de Fevereiro de 2021
010/2021

Dispõe sobre medidas de isolamento social e serem aplicadas no âmbito do Município de Caridade do Piauí, além de estabelecer para a Administração Pública direta e indireta, medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19.

Decretos: Publicação em 15 de Março de 2021
014/2021

Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas no dia 15 a 21 de Março de 2021, no município de Caridade do Piauí, voltadas para o enfrentamento da COVID-19.

Decretos: Publicação em 10 de Maio de 2021
023/2021

Dispõe sobre as medidas sanitárias a serem adotadas no período de 10 de maio de 2021 a 17 de maio de 2021, voltadas para o enfrentamento da COVID- 19 no Município de Caridade do Piauí- PI e dá outras providências.

Decretos: Publicação em 24 de Agosto de 2021
029/2021

Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 24 ao dia 29 de agosto de 2021, em todo o município de Caridade do Piauí, voltadas para o enfrentamento da COVID-19 e dá outras providências.