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Portal da Transparência

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUÍ

Transparência

Legislação e Atos Normativos - COVID 19
Quantidade de registro(s): 30
Decretos: Publicação em 05 de Janeiro de 2021
001/2021

Dispõe sobre as medidas de combate à COVID-19 a serem aplicadas no município de Caridade do Piauí - PI até o dia 31 de Janeiro de 2021 e dá outras providências.

Decretos: Publicação em 13 de Janeiro de 2021
003/2021

Dispõe sobre as medidas de combate à COVID-19 a serem aplicadas no município de Caridade do Piauí - PI até o dia 31 de Janeiro de 2021 e dá outras providências.

Decretos: Publicação em 22 de Janeiro de 2021
004/2021

Dispõe sobre medidas de isolamento social e serem aplicadas no âmbito do Município de Caridade do Piauí, além de estabelecer para a Administração Pública direta e indireta, medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19.

Decretos: Publicação em 31 de Janeiro de 2021
007/2021

Dispõe sobre medidas de isolamento social e serem aplicadas no âmbito do Município de Caridade do Piauí, além de estabelecer para a Administração Pública direta e indireta, medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19.

Decretos: Publicação em 20 de Fevereiro de 2021
010/2021

Dispõe sobre medidas de isolamento social e serem aplicadas no âmbito do Município de Caridade do Piauí, além de estabelecer para a Administração Pública direta e indireta, medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19.

Decretos: Publicação em 16 de Março de 2020
DECRETO Nº 007/2020

DISPÕE, NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ SOBRE AS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL E TENDO EM VISTA A CLASSIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO MUNDIAL DO NOVO CORONAVÍRUS COMO PANDEMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos: Publicação em 20 de Março de 2020
DECRETO Nº 008/2020

DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ, PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos: Publicação em 31 de Março de 2020
DECRETO Nº 009/2020

DECLARA A PRORROGAÇÃO E DETERMINA A SUSPENSÃO DAS AULAS, ISOLAMENTO SOCIAL E O FUNCIONAMENTO COMERCIAL EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ, PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID -19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos: Publicação em 31 de Março de 2020
DECRETO Nº 009-A/2020

ABRE CREDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO LEI Nº 258/2019, NO VALOR DE 900.000,00 (NOVECENTOS MIL REAIS).

Decretos: Publicação em 06 de Abril de 2020
DECRETO Nº 010/2020

“DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE “KIT DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR” AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ENQUANTO DURAR O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ-PI.”