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Lei publicada em 01 de Maio de 2026 392 Nomear o Sr. FRANCISCO APARECIDO OLIVEIRA SILVA, portador do RG nº *.565.-* SSP-PI e CPF: nº ***.565 para exercer o cargo de Assessor Técnico da Secretaria, lotado na Secretaria Municipal de Finanças do Município de Caridade do Piauí - PI.
Lei publicada em 01 de Maio de 2026 391 Exonerar a Sra. JOSINEIDE DE LIMA PEREIRA, portadora do RG nº 1..4 SSP-PE e CPF: nº *.330.-*, do cargo de Assessor Técnico da Secretaria, lotada na Secretaria Municipal de Finanças do Município de Caridade do Piauí - PI.
Lei publicada em 01 de Maio de 2026 390 Nomear o Sr. GILDEMAR DE ARAUJO CRUZ, portador do RG nº *.614.-* SSP-PI e CPF: nº *.614.-*, para exercer o cargo Assessor Administrativo, DAM III, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Caridade do Piauí - PI.
Lei publicada em 01 de Maio de 2026 389 Nomear a Sra. PATRICIA SANTOS DE AQUINO, portadora do RG nº 8.*.6 SSP-PI e CPF: nº *.311.-*, para exercer o cargo Assessor Administrativo, DAM III, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Caridade do Piauí - PI.
Lei publicada em 01 de Maio de 2026 388 Nomear a Sra. CARINA CARVALHO SILVA, portadora do RG nº 3.*.4 SSP-PI e CPF: nº *.846.-*, para exercer o cargo Assessor Administrativo, DAM III, lotada na Secretaria Municipal de Finanças do Município de Caridade do Piauí - PI.
Lei publicada em 01 de Maio de 2026 387 Conceder a redução em 50% (cinquenta por cento) da carga horária da servidora FRANCISCA EDIPAULA DE ARAÚJO NASCIMENTO, inscrita no CPF sob o n° 000.233.303-17, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria de Educação do Município de Caridade do Piauí-PI.
Lei publicada em 01 de Maio de 2026 386 Conceder a redução em 50% (cinquenta por cento) da carga horária do servidor AURÉLIO JOSÉ DA SILVA REIS, inscrito no CPF sob o n° 827.634.XXX-68, ocupante do cargo de Professor, lotado na Secretaria de Educação do Município de Caridade do Piauí-PI.
Lei publicada em 01 de Maio de 2026 385 Conceder a redução em 50% (cinquenta por cento) da carga horária da servidora VERÔNICA CARAVALHO FEITOSA TAVARES, inscrita no CPF sob o n° 003.457.XXX-61, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria de Educação, na Escola Municipal São José, do Município de Caridade do Piauí-PI.
Lei publicada em 01 de Maio de 2026 384 Nomear o Sr. LAERSON LOURIVAL DE ANDRADE ALENCAR, portador do RG nº *.670.-* SSP-PI e CPF: nº *.670.-*, para exercer o cargo de Assessor Jurídico, lotado na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caridade do Piauí - PI.
Lei publicada em 01 de Maio de 2026 383 Nomear o Sr. SAMUEL DA SILVA OLIVEIRA, portador do RG nº *.697.-* SSP-PI e CPF: nº *.697.-*, para exercer o cargo de Assessor Administrativo, DAM III, lotado na Secretaria Municipal de Administração do Município de Caridade do Piauí - PI.

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