Regulamento da Lei de acesso à informação - 12527/2011
GESTÃO FISCAL
EDITAL Nº 001/2026 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUÍ – PI, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará, por meio da INACP LTDA, o presente PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado ao provimento de cargos vagos e temporários, bem como à formação de cadastro de reserva, para o Quadro de Pessoal da referida Prefeitura, nos cargos de: Professor de Educação Infantil; Professor dos Anos Iniciais; Professor de Língua Portuguesa; Professor de Matemática; Professor de Educação Física; Professor de Inglês; Professor de Espanhol; Professor de Ciências; Professor de Geografia; Professor de História; Professor de Atendimento Educacional Especializado (AEE); Professor de Educação de Jovens e Adultos – EJA (Anos Iniciais); Professor de EJA (Anos Finais – Língua Portuguesa); Professor de EJA (Anos Finais – Matemática); Professor de EJA (Anos Finais – Ciências); Professor de EJA (Anos Finais – Geografia); Professor de EJA (Anos Finais – História); Professor de EJA (Anos Finais – Inglês); Professor de EJA (Anos Finais – Educação Física); Coordenador Pedagógico; Coordenador de AEE; Psicopedagogo; Mediador de Aprendizagem; Monitor de EJA (Bolsista); Nutricionista; e Auxiliar de Transporte, por meio da aplicação de Prova Objetiva e Prova Discursiva, nos termos dos dispositivos legais relacionados: inciso IX do art. 37, da Constituição Federal de 1988, do art. 85 da Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), da Lei Municipal nº 056/2002, de 02 de abril de 2002, que dispõe sobre a contratação de pessoal, por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, bem como da Lei nº 013/1997 de 22 de fevereiro de 1997 que instituiu o Regime Jurídico Único e Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, regendo-se, ainda, pelas instruções especiais constantes deste Edital, que dele fazem parte integrante.
EDITAL Nº 002/2025 - Selecionar os servidores públicos municipais ativos para atuarem como Formador e Coordenador MUNICIPAL do Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa, doravante denominado PPAIC.
Edital do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para provimento de Cargos vagos e temporário e Cadastro de Reserva para o Quadro de Pessoal da referida Secretaria, nos Cargos de Monitor de EJA, Professor de EJA — ETAPAS I E II, Professor de EIA — ETAPAS Ill E IV, e Coordenador de EJA.
Processo seletivo simplificado para mediadores e facilitadores de aprendizagem, que atuarão no programa novo mais educação.