COVID-19
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Decretos
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Lei publicada em 21 de Junho de 2023 027 / 23Fica DECRETADO FERIADO MUNICIPAL NO DIA 22 DE JUNHO DE 2023, em razão da data consagrada a veneração do Sagrado Coração de Jesus, Padroeiro da Cidade. |
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Lei publicada em 18 de Agosto de 2021 028/2021Convoca a 13ª Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Caridade do Piauí/PI. |
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Lei publicada em 24 de Agosto de 2021 029/2021Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 24 ao dia 29 de agosto de 2021, em todo o município de Caridade do Piauí, voltadas para o enfrentamento da COVID-19 e dá outras providências. |
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Lei publicada em 26 de Agosto de 2021 030/2021Decreta luto de três dias, por falecimento de MARISA LOPES DE SALES, funcionária pública lotada na secretaria municipal de educação. |
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Lei publicada em 27 de Agosto de 2021 031/2021Fica convocada a Conferência Municipal de Saneamento Básico do Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB, para o dia 27 de setembro de 2021. |
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Lei publicada em 22 de Setembro de 2021 032/2021Fica proibido atividades de pesca em redes ou galões em todos açudes e barragens da sede e zona rural deste município, bem como utilização para banho humano ou de animais. |
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Lei publicada em 21 de Outubro de 2021 033/2021Aprova o regimento interno do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente de Caridade do Piauí - PI. |
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Lei publicada em 27 de Outubro de 2021 034/2021Dispõe sobre a transferência do ponto facultativo referente ao dia do servidor público municipal, 28/10/2021 (quinta-feira), para o dia 01/11/2021 (segunda-feira) véspera do feriado de finando e dá outras providências. |
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Lei publicada em 28 de Agosto de 2023 034 / 23Determina a paralização das atividades e serviços públicos prestados pela Municipalidade no dia 30 de agosto de 2023, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 05 de Novembro de 2021 036/2021Dispõe sobre a utilização de sistema de gestão pública para governo digital e para comunicações internas, externas e integração entre publica com Assinatura Eletrônica gerada e autenticada em sistema próprio ou certificados digitais em documentos produzidos em meio eletrônico, no âmbito do Município de Caridade do Piaui. |