COVID-19
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Decretos
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Lei publicada DECRETO Nº 013/2014AUDIÊNCIA PUBLICA |
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Lei publicada em 26 de Julho de 2019 DECRETO Nº 013/2017DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 DIAS, DEVIDO FALECIMENTO DA SRA. RITA DE JESUS PEREIRA. |
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Lei publicada em 03 de Março de 2017 DECRETO Nº 013/2017HOMOLOGA RESULTADO DO TESTE SELETIVO PARA PROVIMENTO TEMPORÁRIO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei publicada em 30 de Outubro de 2018 DECRETO Nº 013/2018DIPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA CONCESSÃO E DOS PAGAMENTOS DE GRATIFICAÇÕES NOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2018 DO MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei publicada em 14 de Abril de 2020 DECRETO Nº 013/2020DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EVENTOS FESTIVOS ORGANIZADOS PELO MUNICÍPIO E SUSPENSÃO DESSES EVENTOS PELO PRAZO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada DECRETO Nº 014/2014ESTABELECER FERIADO NO PERÍODO POSTERIOR AO NATALINO NO MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ - PI |
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Lei publicada em 22 de Novembro de 2018 DECRETO Nº 014/2018DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS, DEVIDO AO FALECIMENTO DO SR. "JOSÉ MANOEL DOS REIS". |
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Lei publicada em 29 de Agosto de 2019 DECRETO Nº 014/2019DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA DE 29 DE AGOSTO DE 2019 E LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 15 de Abril de 2020 DECRETO Nº 014/2020DECLARA A PRORROGAÇÃO E DETERMINA O ISOLAMENTO SOCIAL E A SUSPENSÃO FUNCIONAMENTO COMERCIAL EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada DECRETO Nº 015/2014ESTABELECE FERIADO NO PERÍODO POSTERIOR AO DIA 01/01/2015 NO MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ - PI |