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Decretos
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Lei publicada em 19 de Setembro de 2018 DECRETO Nº 011/2018DECLARA SITUAÇÃO CARACTERIZADA COMO EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ, AFETADO PELA SECA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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Lei publicada em 19 de Junho de 2019 DECRETO Nº 011/2019DECRETA LUTO OFICIAL DE 02 DIAS, DEVIDO O FALECIMENTO DO SR. LUIS ROQUE PAIVA. |
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Lei publicada em 06 de Abril de 2020 DECRETO Nº 011/2020“DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE “CESTAS BÁSICAS” ÀS FAMÍLIAS QUE VIVEM EM SITUAÇÃO DE POBREZA E VULNERABILIDADE SOCIAL, ENQUANTO DURAR A SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ - PI, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)”. |
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Lei publicada DECRETO Nº 012/2013CONVOCA A IX CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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Lei publicada em 24 de Fevereiro de 2017 DECRETO Nº 012/2017DECRETO PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 27/02/2017 E 01/03/2017, DEVIDO PERIODO CARNAVALESCO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei publicada em 05 de Outubro de 2018 DECRETO Nº 012/2018DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL NO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2018, NO MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ. |
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Lei publicada em 19 de Junho de 2019 DECRETO Nº 012/2019DECRETA PONTO FACULTATIVO DIA 21 DE JUNHO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 06 de Abril de 2020 DECRETO Nº 012/2020DISPÕE SOBRE FERIADO NO DIA 09 DE ABRIL DE 2020 NO MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ – PI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Lei publicada em 06 de Outubro de 2018 DECRETO Nº 012B/2018CRIA A COMISSÃO PARA A REALIZAÇÃO DE MAPEAMENTO, DIAGNÓSTICOS SITUACIONAL E ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO E DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO |
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Lei publicada DECRETO Nº 013/2013NOMEIA OS INTEGRANTES DA EQUIPE ORGANIZADORA DA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARIDADE DO PIAUÍ |