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Decretos
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Lei publicada em 06 de Setembro de 2023 036 / 23Fica decretado PONTO FACULTATIVO no dia 08 de setembro de 2023 em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, sem prejuízo dos serviços essenciais. |
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Lei publicada em 26 de Novembro de 2021 037/2021Decreta LUTO OFICIAL de três dias em razão do falecimento do saudoso e digno o Sr. LEANDRO DA SILVA OLIVEIRA, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 24 de Dezembro de 2021 038/2021Dispõe sobre as festividades de fim de ano realizadas no município de Caridade do Piauí - PI e dá outras providências. |
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Lei publicada em 10 de Outubro de 2023 038 / 23Dispõe sobre a retenção do IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte quando dos pagamentos efetuados pelos Órgãos da Administração Pública Municipal e da outras providências. |
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Lei publicada em 26 de Dezembro de 2021 039/2021Decreta feriado de um dia e luto oficial no Município de Caridade do Piauí/PI em virtude do falecimento do Senhor JOSÉ FRANCISCO LOPES, Ex-prefeito Municipal. |
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Lei publicada em 11 de Outubro de 2023 039 / 23Fica DECRETADO PONTO FACULTATIVO no dia 13 de outubro de 2023 – Sexta-Feira, em razão do feriado de Nossa Senhora Aparecida a padroeira do Brasil, no dia 12 de outubro de 2023 – Quinta-Feira. |
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Lei publicada em 21 de Novembro de 2023 041 / 23Situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGENCIA, em toda extensão territorial do município de Caridade, estado do Piauí, afetada pela estiagem (14110) e outra providencias. |
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Lei publicada em 18 de Dezembro de 2023 042 / 23Decreta recesso dos serviços público municipal e dá outras providências |
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Lei publicada em 29 de Dezembro de 2023 044 / 23Decreta a exoneração dos titulares de cargos em comissão, do município de Caridade do Piauí-PI e dá outras providências. |
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Lei publicada DECISÃOREQUERIMENTO DE PAGAMENTO DE ADICIONAL INSALUBRES |