SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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Portal da Transparência

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUÍ

Transparência

Lei Municipal

Lei publicada

LEI Nº 192/2014

CONCEDE ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2014, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada

LEI Nº 193/2014

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE CARIDADE DO PIAUI - PI, PARA O ANO DE 2014, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei publicada em 15 de Junho de 2015

LEI Nº 199/2015

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARIDADE DO PIAUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei publicada em 21 de Março de 2017

LEI Nº 214/2017

CONSOLIDA A ESTRUTURA A ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei publicada em 14 de Março de 2017

LEI Nº 215/2017

FICA INSTITUÍDA A RUA INOCÊNCIO MANOEL DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei publicada em 14 de Março de 2017

LEI Nº 216/2017

FICA INSTITUÍDA COMO A RUA JOÃO JOSÉ DA SILVA A RUA PROJETADA Nº 09 QUE CRUZA O BAIRRO SÃO JOSÉ NA DIREÇÃO DE SUL A NORTE, CORTADA NO SENTIDO OESTE E LESTE PELAS RUAS PROJETADAS Nº 1,2,3 E 17 SEGUIDA AO LADO NO SENTIDO SUL E NORTE PELA RUA PROJETADAS Nº 30

Lei publicada em 21 de Março de 2017

LEI Nº 217/2017

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei publicada em 25 de Abril de 2017

LEI Nº 220/2017

DENOMINA RUA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei publicada em 18 de Maio de 2017

LEI Nº 221/2017

FICA INSTITUÍDA A RUA ANTÔNIO PINTO FERRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 29 de Junho de 2017

LEI Nº 222/2017

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXECÍCIO DE 2018