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Transparência

Lei Municipal

Lei publicada em 30 de Setembro de 2022

306

Estabelece alterações do Plano Plurianual de aplicação referente ao Quadriênio de 2022 a 2025.

Lei publicada em 30 de Setembro de 2022

307

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Caridade do Piaui-PI, para o exercício financeiro de 2023, ern R$ 45.614.476,00 (quarenta e cinco milhões, seiscentos e quatorze mil e quatrocentos e setenta e seis reais) e dá outras providências.

Lei publicada

LEI 202/2016

CONCEDE ATAUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CARIDADE DO PIAUI PARA O ANO DE 2016.

Lei publicada

LEI 203/2016

CONCEDE ATAUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2016.

Lei publicada

LEI 206/2016

ALTERA A JORNADA DE TRANALHO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATES A EDEMIAS.

Lei publicada em 07 de Abril de 2017

LEI Nº 118/2017

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DE CARIDADE DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei publicada em 26 de Abril de 2017

LEI Nº 119/2017

FICA INSTITUÍDA COMO RUA MARGARIDA ADELAIDE SILVA PEREIRA A RUA PROJETADA Nº 14 QUE CRUZA O BAIRRO SÃO JOSÉ NA DIREÇÃO DE SUL A NORTE, CORTANDO NO SENTIDO OESTE A LESTE PELAS RUAS PROJETADAS Nº 1,2,3 E 17, SEGUIDA AO LADO NO SENTIDO SUL A NORTE PELA RUA PROJETADA Nº 12, NESTE MUNICÍPIO.

Lei publicada

LEI Nº 163/2013

EMENTA: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada

LEI Nº 164/2013

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE.

Lei publicada

LEI Nº 165/2013

Revoga o anexo I da Lei 129/2009, dando nova definição ao piso Salarial/2013 para os profissionais do Magistério da municipalidade.