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Transparência

Lei Municipal

Lei publicada em 21 de Setembro de 2020

LEI Nº 263

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO MERCADO PUBLICO MUNICIPAL, DE ARISTEU NEJJSON RODRIGUES NA RUA JOÃO MAXIMINIANO DAMASCENO NA SEDE DESTE MUNICIPIO.

Lei publicada em 25 de Setembro de 2020

LEI Nº 264

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DE CARIDADE DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 30 de Setembro de 2020

LEI Nº 265

ESTABELECE ALTERAÇÕES AO PLANO PLURIANUAL REFERENTE AO QUADRIÊNIO 2018 A 2021.

Lei publicada em 30 de Setembro de 2020

LEI Nº 266

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, EM R$ 37.715.700,00 (TRINTA E SETE MILHÕES E SETECENTOS E QUINZE MIL E SETECENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 25 de Janeiro de 1994

LEI Nº 4689/1994

LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ.

Lei publicada

Veto à Emenda Modificada

Veto à Emenda Modificada / Aditivo nº 001/2013, que alterou o Projeto de Lei Municipal nº 179/2013