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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2026

108

Nomear a Sra. JULIA KÁSSIA LOPES DE ARAUJO, portadora do RG nº 4.***.**0 SSP-PI e CPF: nº ***.988.***-**, para exercer o cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, DAM III, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Caridade do Piauí - PI.

Lei publicada em 23 de Agosto de 2022

108

Dispõe sobre a retificação da nomeação da servidora a Sra. NATALINA DE CARVALHO MORAIS e da outras providências.

Lei publicada em 05 de Março de 2021

108/2021

Determina que a professora a Sra. NILVERINA MARIA DE ARAÚJO, para que exerça docência do cargo de PROFESSORA, em segundo turno na CRECHE MUNICIPAL CONSTÂNCIO BENTO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, nesse município.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

108-2025

Nomear a Sra. MARIA DO ROSARIO DE JESUS GOMES, portadora do RG n° 2,* ."9 SSP-PI e CPF: n° *Ir* 106.***-", para exercer o Cargo de Secretário (a) Escolar, SECES, lotada na Secretaria Municipal de Educação do município de Caridade do Piauí - PI

Lei publicada em 03 de Abril de 2023

108 / 23

Nomear o Sr. PEDRO PAULO LOPES DE LIMA, para exercer o cargo de Departamento e Ações de Saúde, Lotado na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caridade do Piauí - PI.

Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2024

108 / 24

Nomear o Sr. JOSÉ SERGIO DE SOUSA FILHO, para exercer a função de Assessor de Informática, lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de Caridade do Piauí — Pl.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2026

109

Nomear o Sr. ANDRÉ MARCOS DA SILVA NASCIMENTO, portador do RG nº ***.243.***-** SSP-PI e CPF: nº ***.243.***-**, para exercer o cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, DAM III, lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de Caridade do Piauí - PI.

Lei publicada em 23 de Agosto de 2022

109

Dispõe sobre a retificação da nomeação da servidora a Sra. FRANCIANA DE SOUSA XAVIE e da outras providências.

Lei publicada em 05 de Março de 2021

109/2021

Determina que a professora a Sra. MARIA CLEIDE DOS REIS CARVALHO, para que exerça docência do cargo de PROFESSORA, em segundo turno na CRECHE MUNICIPAL CONSTÂNCIO BENTO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, nesse município.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

109-2025

Nomear o Sr. ELC1MAR DOMIRO GOMES, portador do RG n° 3 *** **2 SSP-PI e CPF: n° ***.660.***-**, para exercer o Cargo de Chefe de Departamento de Merenda Escolar, DAM III, lotado na Secretaria Municipal de Educação do município de Caridade do Piauí - Pl.