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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2026

103

Nomear o Sr. RONIELSON CICERO DO NASCIMENTO, portador do RG nº 8.***.**7 SSP-PI e CPF: nº ***.541.***-**, para exercer o CARGO DE ASSESSOR DE INFORMÁTICA, DAM III, lotado na Secretaria Municipal de Educação do município de Caridade do Piauí - PI.

Lei publicada em 01 de Agosto de 2022

103

Dispõe sobre a nomeação do gestor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caridade do Piaui/PI e dá outras providências.

Lei publicada em 05 de Março de 2021

103/2021

Determina que a professora a Sra. ANITA CRUZ, para que exerça docência do cargo de PROFESSORA, em segundo turno na ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO DOS SANTOS, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, nesse município.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

103-2025

Nomear a Sra. JOSIVANIA SAMIRA SAMPAIO DOS SANTOS, portadora do RG n° 3.***.**6 SSP-PI e CPF: n° ***.379.***-**, aprovada no Teste Celetivo — Edital n° 001/2025, conforme a Lei n° 289 de 14 de fevereiro de 2022, para exercer a função de Diretora Adjunto, na Unidade Escolar Manoel Barbosa, com carga horária (40 horas), lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Caridade do Piauí - Pl.

Lei publicada em 03 de Abril de 2023

103 / 23

Nomear a Sra. MARIA PALOMA DA SILVA,, para exercer o cargo de Chefe de Departamento de Postos de Saúde, Lotada na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caridade do Piauí - PI.

Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2024

103 / 24

Nomear a Sra. GILDEVANIA DE CARVALHO NASCIMENTO, para exercer o Cargo de Assessor Especial, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Caridade do Piaui-pi.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2026

104

Nomear a Sra. JANICEIA DE JESUS NASCIMENTO, portadora do RG nº 3.***.**0 SSP-PI e CPF: nº ***.994.***-**, para exercer o CARGO DE ASSESSOR TEC. ESPECIAL, lotada na Secretaria Municipal de Educação do município de Caridade do Piauí - PI.

Lei publicada em 01 de Agosto de 2022

104

Dispõe sobre a nomeação do coordenador/tesoureiro do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Caridade do Piaui/PI e dá outras providências.

Lei publicada em 05 de Março de 2021

104/2021

Determina que o professor o Sr. EVERALDO DE SOUSA REIS, para que exerça docência do cargo de PROFESSOR, em segundo turno na ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO DOS SANTOS, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, nesse município.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

104-2025

Designar a Sra. SALVANI ELVIDIA DA SILVA, portadora do RG n° 4 ***.**1 SSP-PE e CPF: n° ***.856.***-**, aprovada no Teste Celetivo Edital n° 001/2025, conforme a Lei n° 289 de 14 de fevereiro de 2022, para exercer a função de Diretora Adjunto, na Unidade Escolar Bom Jesus, com carga horária (40 horas), lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Caridade do Piauí - PI.