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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 01 de Junho de 2022

094

Nomear o Sr. FRANCISCO DOS SANTOS SOUSA, para exercer o cargo de Assessor Administrativo, DAM III, lotado na Secretaria de Educação do Município de Caridade do Piaui - PI.

Lei publicada em 01 de Março de 2021

094/2021

Nomear a Sra. MARIA MILENA DE CARVALHO, para exercer o cargo de de Assessor Administrativo, DAM III, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, neste município.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

094-2025

Nomear o Sr. JOSE LOPES DE LIMA, portador do RG n° 2.***.**8 SSP-PI e CPF: n° *".790.***-**, para exercer o cargo de COORDENADOR DE REGISTRO E VIDA ESCOLAR DO ALUNO, lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de Caridade do Piauí - Pl.

Lei publicada em 03 de Março de 2023

094 / 23

Determinar que a professora a Sra. MARIA CLEIDE DOS REIS CARVALHO, para que exerça docência no cargo de Professora, em segundo turno na ESCOLA MUNICIPAL BOM JESUS, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Caridade do Piauí - PI.

Lei publicada em 10 de Janeiro de 2024

094 / 24

Resolve dar posse aos Conselheiros Tutelares e Suplentes eleitos, na forma da Lei, para que os mesmos possam desempenhar a sua função de acordo com as determinações contidas na Lei n° 8.069/1990 — Estatuto da Criança e Adolescente, no quadriênio de 10 de janeiro de 2024 a 10 de janeiro de 2028.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2026

095

Nomear a Sra. HELAINE MAURA DA SILVA, portadora do RG nº 4.***.**1 SSP-PI e CPF: nº ***.797.***-**, para exercer o cargo de COORDENADOR ESB, lotada na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caridade do Piauí - PI.

Lei publicada em 01 de Junho de 2022

095

Nomear a Sra. ALINE HELENA DE ARAUJO, para exercer o cargo de Assessor Informática, DAM III, lotada na Secretaria de Saúde do Município de Caridade do Piaui - PI.

Lei publicada em 01 de Março de 2021

095/2021

Nomear a Sra. CLEIDIANA LAUDILINA DE CARVALHO, para exercer o cargo de Chefe de Departamento de Vigilância e Fiscalização Ambiental, DAM I, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, neste município.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

095-2025

Nomear a Sra. ROSALIA JUVENCIA DOS SANTOS, portador do RG n° 1.***.**3 SSP-PI e CPF: n° ***.452.***-**, para exercer o cargo de COORDENADORA DO EJA, lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de Caridade do Piauí - Pl.

Lei publicada em 03 de Março de 2023

095 / 23

Determinar que a professora a Sra. MARIA DO ROSÁRIO DIAS DOS SANTOS, para que exerça docência no cargo de Professora, em segundo turno na ESCOLA MUNICIPAL MANOEL BARBOSA, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Caridade do Piauí - PI.