SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
Acessibilidade:

GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 01 de Dezembro de 2023

204 / 23

Exonerar do Cargo em Comissão a Senhora, CECILIA FRANCISCA GOMES, do Cargo de Chefe de Departamentos de Ações e Saúde, lotada na Secretária Municipal de Saúde, do Município de Caridade do Piauí - PI.

Lei publicada em 01 de Março de 2024

204 / 24

Determinar que a professora a Sra. FERNANDA MARIA DE CARVALHO BENTO, para que exerça docência no Cargo de Professora, em segundo turno na CRECHE MUNICIPAL CONSTANCIO BENTO, lotada na Secretaria Municipal de Educação no Município de Caridade do Piauí-PI.

Lei publicada em 03 de Março de 2025

205-2025

Exonerar a Sra. MARIA APARECIDA DE ARAUJO, portadora do RG n° 3.***.**9 SSP-PI e CPF: n°***.848.***-**, do cargo de COORDENADORA DO EJA, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Caridade do Piauí - Pl.

Lei publicada em 01 de Dezembro de 2023

205 / 23

Conceder a pedido por requerimento, a servidora Júlia Vieira Dantas CPF: 439.569.553-15, ENFERMEIRA, lotada na Secretária Municipal de Saúde, Licença sem vencimento, para tratar de assuntos de interesse particular, conforme Art. 100 do Estatuto dos Servidores Públicos deste Município, a contar de 01 de Dezembro de 2023.

Lei publicada em 01 de Março de 2024

205 / 24

Determinar que o professor o Sr. GILDO DE CARVALHO DAMSCENO, para que exerça docência no Cargo de Professor, em segundo turno na ESCOLA MUNICIPAL MANOEL BARBOSA, lotado na Secretaria Municipal de Educação no Município de Caridade do Piauí-PI.

Lei publicada em 03 de Março de 2025

206-2025

Exonerar a Sra. MARIA JOSE DE CARVALHO SILVEIRA, portadora do RG n° 2.***.**0 SSP-PI e CPF: n° ***.479.***-**, do cargo de COORDENADORA DO EJA, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Caridade do Piauí - Pl.

Lei publicada em 01 de Dezembro de 2023

206 / 23

Dispõe sobre a concessão do retorno da licença sem vencimento à servidora LOUZIANY BRITO DA SILVA e dá outras providências.

Lei publicada em 28 de Março de 2024

206 / 24

Exonerar do Cargo em Comissão o Sr. EDIMAR JOSÉ DA SILVA, do CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OUVIDORIA do município de Caridade do Piauí - Pl.

Lei publicada em 01 de Março de 2024

206 / 24

Determinar que a professora a Sra. HILDA MARIA DOS REIS E SILVA, para que exerça docência no Cargo de Professora, em segundo turno na ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO DOS SANTOS, lotada na Secretaria Municipal de Educação no Município de Caridade do Piauí-PI.

Lei publicada em 03 de Março de 2025

207-2025

Exonerar a Sra. ROSALIA JUVENCIA DOS SANTOS, portador do RG n° 1.***.**3 SSP-PI e CPF: n°***.452.***-**, do cargo de COORDENADORA DO EJA, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Caridade do Piauí - Pl.