COVID-19
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Decretos
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Lei publicada em 04 de Agosto de 2022 021Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, os imóveis que especifica e da outras providências. |
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Lei publicada em 10 de Maio de 2021 021/2021Dispõe sobre a convocação de proprietários, possuidor a qualquer titulo, inquilino ou ocupante de Imóvel localizado no perímetro urbano do município de Caridade do Piauí - PI, efetuarem a conservação, manutenção e asseio da edificação, mesmo ela estando desocupada ou abandonada, além da limpeza e capina dos terrenos baldios. |
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Lei publicada em 18 de Agosto de 2022 022Convoca a I Jornada Municipal de Planejamento Cultural e Turístico e dá outras providências. |
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Lei publicada em 10 de Maio de 2021 023/2021Dispõe sobre as medidas sanitárias a serem adotadas no período de 10 de maio de 2021 a 17 de maio de 2021, voltadas para o enfrentamento da COVID- 19 no Município de Caridade do Piauí- PI e dá outras providências. |
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Lei publicada em 12 de Maio de 2021 024/2021Regulamenta e dispõe sobre o regimento interno da Agenda 21 local e Fórum 21. |
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Lei publicada em 15 de Maio de 2023 024 / 23Dispõe sobre a utilização de veículos oficiais pela administração pública municipal de Caridade do Piauí e dá outras providências. |
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Lei publicada em 25 de Maio de 2021 025/2021Declara situação de calamidade pública, provocada pelo Desastre Natural Classificado e codificado como doenças infecciosas virais (COBRADE . 1.5.1.1.0), em toda a extensão territorial do Município de Caridade do Piauí- PI. |
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Lei publicada em 22 de Junho de 2021 026/2021Decreta ponto facultativo no dia 22 de junho de 2021 e dá outras providências. |
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Lei publicada em 26 de Maio de 2023 026 / 23Situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, em toda extensão territorial do município de Caridade, Estado do Piauí, afetado pela estiagem (14110) e da outras providencias. |
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Lei publicada em 12 de Julho de 2021 027/2021Situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, em toda extensão territorial do município de Caridade, Estado do Piauí, afetado pela estiagem (14110) e da outras providencias. |