Lei Municipal

Lei publicada

LEI 202/2016

CONCEDE ATAUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CARIDADE DO PIAUI PARA O ANO DE 2016.
Lei publicada

LEI 203/2016

CONCEDE ATAUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2016.
Lei publicada

LEI 206/2016

ALTERA A JORNADA DE TRANALHO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATES A EDEMIAS.
Lei publicada em 21 de Março de 2017

LEI COMPLEMENTAR Nº 214/2017

CONSOLIDA A ESTRUTURA A ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei publicada em 10 de Abril de 2018

LEI COMPLEMENTAR Nº 234/2018

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 214/2017 QUE CONSOLIDA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei publicada em 07 de Abril de 2017

LEI Nº 118/2017

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DE CARIDADE DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei publicada em 26 de Abril de 2017

LEI Nº 119/2017

FICA INSTITUÍDA COMO RUA MARGARIDA ADELAIDE SILVA PEREIRA A RUA PROJETADA Nº 14 QUE CRUZA O BAIRRO SÃO JOSÉ NA DIREÇÃO DE SUL A NORTE, CORTANDO NO SENTIDO OESTE A LESTE PELAS RUAS PROJETADAS Nº 1,2,3 E 17, SEGUIDA AO LADO NO SENTIDO SUL A NORTE PELA RUA PROJETADA Nº 12, NESTE MUNICÍPIO.
Lei publicada

LEI Nº 163/2013

EMENTA: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei publicada

LEI Nº 164/2013

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE.
Lei publicada

LEI Nº 165/2013

Revoga o anexo I da Lei 129/2009, dando nova definição ao piso Salarial/2013 para os profissionais do Magistério da municipalidade.
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