COVID-19
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Decretos
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Lei publicada em 01 de Março de 2021 012/2021A manutenção das atividades exercidas pelo Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Caridade do Piauí - CODEMA. |
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Lei publicada em 16 de Março de 2023 012 / 23Situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, em toda extensão territorial do município de Caridade, Estado do Piaui, afetado pela estiagem (14110) e a outras providencias. |
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Lei publicada em 04 de Março de 2021 013/2021Dispõe sobre a regulamentação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CODEMA e dá outras providências. |
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Lei publicada em 15 de Março de 2021 014/2021Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas no dia 15 a 21 de Março de 2021, no município de Caridade do Piauí, voltadas para o enfrentamento da COVID-19. |
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Lei publicada em 09 de Maio de 2021 015/2021Convoca a Jornada Municipal de Planejamento envolvendo as Políticas Públicas de Cultura, Turismo e Esporte e dá outras providências. |
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Lei publicada em 05 de Abril de 2023 015 / 23Dispõe sobre feriado no dia 06 de abril de 2023 no município de Caridade do Piauí — PI e da outras providencias. |
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Lei publicada em 15 de Junho de 2022 016Fica decretado ponto facultativo no dia 17 de Junho de 2022- Sexta-Feira, em razão do feriado de Corpus Christi no dia 16 de Junho de 2022 - Quinta-Feira. |
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Lei publicada em 12 de Abril de 2021 016/2021Decreta luto oficial de 03 dias, devido o falecimento da Sra. Raimunda Silva de Oliveira Reis. |
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Lei publicada em 21 de Junho de 2022 017Decreta feriado municipal no dia 22 de Junho de 2022 e da outras providências. |
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Lei publicada em 23 de Abril de 2021 017/2021Decreta luto oficial de 03 dias, devido o falecimento da Sra. Helena Maria de Sousa. |