Portal da Transparência

Lei publicada em 27 de Setembro de 2019 DECRETO Nº 017/2019 PERMANECER SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ AFETADAS PELA SECA - 1.4.1.2.0, CONFORME IN/MI 02/2016.
Lei publicada em 02 de Maio de 2020 DECRETO Nº 017/2020 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS INCISOS III E IV DO ART 7º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 16/2020 QUE PRORROGA A SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DETERMINA A MANUTENÇÃO DO ISOLAMENTO E DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ-PI.
Lei publicada em 04 de Abril de 2017 DECRETO Nº 018/2017 FICA DECRETADO O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS UNIDADES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS
Lei publicada em 29 de Novembro de 2019 DECRETO Nº 0182019 DECRETA A EXONERAÇÃO DOS TITULARES DE CARGOS EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ - PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei publicada em 11 de Maio de 2020 DECRETO Nº 018/2020 DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO EMERGENCIAL SIMPLIFICADO N° 001/2020 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ - PI, PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei publicada em 11 de Maio de 2017 DECRETO Nº 019/2017 FICA DECRETADO CEDER SEM ÔNUS O FUNCIONÁRIO FRANCISCO EMANUEL DE MORAIS ARAUJO, ENGENHEIRO AGRÔNOMO, PARA O INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PIAUÍ - EMATER-PI
Lei publicada em 04 de Dezembro de 2019 DECRETO Nº 019/2019 DISPÕE SOBRE O VALOR DAS TAXAS DO MUNICÍPIO DE CARIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei publicada em 01 de Junho de 2020 DECRETO Nº 019/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONSTANTES NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 16/2020 e 17/2020, TENDO EM VISTA O ENFRENTAMENTO À AMEAÇA DE PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei publicada em 31 de Março de 2020 DECRETO Nº 019-A/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO LEI Nº 258/2019 NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei publicada em 03 de Fevereiro de 2020 DECRETO Nº 020101/2020 Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 1.116.400,00 (Um Milhão Cento e Dezesseis Mil e Quatrocentos Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações.

Total: 326 - Mostrando 10 por página