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EM CARIDADE, CONFERÊNCIA MUNICIPAL DISCUTE OS EFEITOS DA PANDEMIA NA GARANTIA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Data de Publicação: 18/03/2023

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente(CMDCA), deu início na tarde desta quinta-feira, 16 de março, no Espaço Cidadania, em Caridade do Piauí, a 8ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

A Conferência foi realizada em parceria com a Prefeitura de Caridade e a Secretaria de Assistência Social e teve como central “A situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia da Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade”.

O evento reuniu além do público alvo, autoridades como a primeira-dama Samires Silva, vereadores, os secretários Leocádio Alves, de Assistência Social e de Administração Cleyvanilson Carvalho, além do padre Ferdiran Fontes, da presidente do CMDCA Cleineilda Xavier, dentre outros.

A 8º Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, tem como foco ampliar debates e a mobilização social nas três esferas de governo, bem como avaliar os reflexos da pandemia da Covid-19 na vida das crianças, adolescentes e suas famílias construindo propostas de ação e políticas públicas que garantam os seus direitos no contexto pandêmico e pós-pandemia.

Na abertura do evento, o secretário de Assistência Social, Leocádio Alves, destacou a importância da Conferência. “Essa Conferência é um momento importante de participação da sociedade e, principalmente, da criança e do adolescente na construção de políticas públicas e novas perspectivas para o futuro. Então nosso desejo é que tudo que for elaborado aqui, seja aplicado na realidade, promovendo melhorias para nossas crianças e adolescentes”, disse.

O secretário de Administração, Clei Carvalho, disse que a Conferência é um importante espaço democrático de discursão de debates, com elaboração de propostas que irá ajudar no trabalho de garantia de direitos e de proteção das crianças e adolescentes de Caridade.

A primeira-dama Samires Silva ressaltou a importância de se trabalhar para assegurar os direitos da criança e do adolescente. “A discussão de políticas públicas para este público é fundamental, principalmente nesse tempo de pós pandemia em que muitas famílias foram afetadas. Então que possamos discutir estratégias e elaborar propostas para que estas políticas públicas possam se tornar realidade, garantindo a proteção integral de nossas crianças e adolescentes”, disse.

O presidente da Câmara, o vereador Ivanildo Xavier, se colocou a disposição para colaborar com as políticas públicas voltadas para o bem-estar das crianças e adolescentes do munícipio. “Tudo que for colocado aqui para que possamos melhorar a qualidade de vidas nas nossas crianças e adolescentes, iremos juntos buscar desenvolver”, disse.

A psicóloga Gilka Mary elencou os pontos importantes que devem ser levados em consideração na realização da Conferência. “Primeiro, que olhemos para a Conferência não só aqui nesse espaço em que estamos, mas tudo que aquilo que for debatido e aprovado, saia dessas estruturas para as nossas realidades, para que de fato as propostas possam fazer sentido. Também, que nossas crianças e adolescentes passem a ser vistas de fato, seres e sujeitos de direitos, sendo esses direitos acolhidos por todos. E que diante das nossas propostas, tendo em vista o nosso munícipio, o estado e a união e tudo aquilo que é realidade nossa, a gente se aproprie. Então que nós, enquanto trabalhadores e redes nos unamos, para que esse trabalho em prol do público alvo de fato aconteça”, pontuou.

Após os pronunciamentos, aconteceu a leitura do Regimento Interno da Conferência, seguida houve a apresentação da Comissão e do Sistema de Garantia dos Direitos-SGD.

A palestra magna foi ministrada pela conferencista Kátia Martins. Segundo ela, o objetivo da Conferência é tratar sobre os impactos que a pandemia trouxe durante e após o seu decorrer, na vida das crianças e adolescentes. “Então, hoje, vamos estar tratando sobre a importância de políticas públicas destinadas a esse público, a necessidade da participação tanto da sociedade, quanto dos entes federativos no investimento e nas melhorias da qualidade de vida para o público infanto juvenil, e também no fortalecimento nos Conselhos Municipais, tanto o CMDCA, quanto nos demais Conselhos que são e formam a representatividade na garantia de direitos de crianças e adolescentes”, explicou.

Ela ainda explanou sobre os eixos temáticos que norteará os debates e discussões para elaboração de propostas, que serão discutidas e votadas na plenária final.

Sendo eles: Eixo 1- Promoção e garantia dos direitos humanos da criança e adolescentes no contexto pandêmico e pós- pandêmico; Eixo 2 – Enfrentamento das violações e vulnerabilidade resultantes da pandemia da Covid 19; Eixo 3 – Ampliação e Consolidação da participação das crianças e adolescentes nos espaços de discussão e deliberação de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos durante e após pandemia; Eixo 4- Participação da sociedade na deliberação, execução, gestão e controle social de politicas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes considerando o cenário pandêmico; e Eixo 5- Garantia de recursos para as políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes durante e após a pandemia de Covid-19

Em entrevista, o secretário Executivo da Comissão e delegado inscrito da Conferência, Valdey Carvalho, destacou que a 8ª Conferencia é um momento importante para construir um plano que seja ímpar para o desenvolvimento da política municipal dos direitos da criança e do adolescente e para o fortalecimento do sistema de garantia de direitos desse público alvo.

“A Conferência traz um tema muito relevante que é direitos humano de crianças e adolescentes, falando de vulnerabilidade e de um conjunto de coisas, que devido ao período de pandemia, a rede não estava tão preparada para assegurar esses direitos de forma integral, como preconiza o Eca. Então a Conferência vem para trazer essa discussão, para que a gente formalize planos que sejam consistentes, mobilizando o conjunto de políticas públicas que a gente tem para dar matéria eficaz a essa política que é tão importante em nosso munícipio”, afirmou.

A Conferência Municipal segue nesta sexta-feira, 17 de março, com a conclusão das discussões sobre os cinco eixos temáticos, a elaboração de propostas e a eleição dos delegados, que vão representar o munícipio na Conferência Estadual.

 

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