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CARIDADE DO PIAUÍ REALIZA CONFERÊNCIA E PROPÕE MELHORIAS PARA AS POLÍTICAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Data de Publicação: 13/09/2021

O município de Caridade do Piauí realizou, na última sexta-feira, 10, a Conferência Municipal de Assistência Social. O evento reuniu representantes do poder público e da sociedade civil organizada, com o objetivo de avaliar a situação atual e avanços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e propor diretrizes para o aperfeiçoamento do Sistema.

O evento aconteceu na Creche Municipal Constâncio Bento, organizado pelo Conselho Municipal de Assistência Social, com o apoio da Prefeitura de Caridade do Piauí e Secretaria de Assistência Social.

A Conferência foi aberta com uma cerimônia conduzida do Conselho Municipal de Assistência Social, Renato Paiva, e que contou com a participação de autoridades locais, como o secretário de Administração, Leandro Paiva, representando o prefeito Toninho de Caridade, além do secretário de Assistência Social, Léocadio Bento, o vereador presidente da Câmara, Alvimar Leal, articuladora do Selo Unicef, Débora Sousa, a vereadora Márcia Silva, e a assistente social Cleneilda Xavier.

Em seguida, Valdey Carvalho fez a apresentação do observatório social do município de Caridade do Piauí, onde apresentou dados relacionados ao trabalho da Secretaria de Assistência Social para a população.

Em sua 13ª edição, a Conferência Municipal teve como tema central “Assistência Social: Direito do povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”.

O tema da Conferência 2021, além de reafirmar o papel da Assistência Social como política garantidora de direitos e da urgente necessidade de dar visibilidade a esta contribuição para a sociedade brasileira, traz os usuários para o centro do debate.

A temática central foi explanada pela conferencista e assistente social, Maria do Socorro Alves, que ministrou a palestra magna em dois momentos e explanou, também, aos participantes, os cinco eixos: 1 – A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais no enfrentamento das desigualdades; 2 – Financiamento e orçamento como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais; 3 – Controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS e a importância da participação dos usuários; 4 – Gestão e acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais e proteção social; 5 – Atuação do SUAS em Situações de Calamidade Pública e Emergências.

Após a palestra, os participantes foram divididos em cinco grupos para análise, discussão e elaboração de propostas norteados a partir dos temas de cada eixo.

Em seguida, as propostas elaboradas em grupo foram apresentadas na plenária e aprovadas pelos participantes.

Dentre as propostas apresentadas, o aumento dos repasses para os benefícios eventuais, vinculação do BPC ao salário mínimo; o aumento dos recursos para os programas de transferência de renda; pagamento do 13º ao BPC; o financiamento de centros reabilitação para jovens em situação de vulnerabilidade social; a disponibilidade de recursos para a oferta de cursos profissionalizantes; a criação de uma equipe volante do CRAS para atender a população na zona rural, onde está situada cerca de 67% da população.

Após a aprovação das diretrizes do município de Caridade do Piauí para a implementação das políticas públicas do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), aconteceu a eleição dos delegados, que irão representar o município na etapa estadual da Conferência.

Leocádio Bento, secretário de Assistência Social, em seu pronunciamento, agradeceu a todos pela participação na Conferência e falou da satisfação de poder estar à frente da pasta e participar pela primeira vez como secretário.

Léo também enalteceu o trabalho da equipe do Social. “É um grande prazer trabalhar com essa equipe, que tem feito um trabalho digno e de respeito pelo povo deste município. Eu me admiro dos funcionários. Eles têm humildade e sabem respeitar as pessoas que chegam lá. É isso que Deus quer de nós”, disse.