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CARIDADE DO PIAUÍ CONQUISTA SELO AMBIENTAL PELA TERCEIRA VEZ
Data de Publicação: 16/07/2021
O município de Caridade do Piauí, conquistou pela terceira vez o Selo Ambiental do ICMS Ecológico, que é concedido pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAR).
A classificação dos municípios piauienses foi divulgada na última segunda-feira (12), pela SEMAR, e 78 cidades do estado conquistaram a certificação.
Este ano, Caridade do Piauí conseguiu atingir 03 dos 09 critérios de elegibilidade, somando um total de 89 pontos, e conquistou a categoria C do selo.
O secretário municipal de Meio Ambiente, Ismaeldo Reis, disse que a certificação é fruto das diversas ações desenvolvidas. “O município foi aprovado no Selo pela terceira vez, fruto de um trabalho a longo prazo que a gente vem desenvolvendo com diversas ações no município na área do meio ambiente. É uma parceira da Secretaria de Meio Ambiente, com a Educação, Prefeitura e demais secretarias. O trabalho foi desenvolvido através de uma equipe na qual sou secretário, e o Engenheiro Florestal Gedeones Lopes e a Bióloga Cleidiana. Fizemos um trabalho e a gente vem obtendo resultados”.
Ele também falou da relevância do Selo, destacando que o mesmo é uma importante fonte de recurso para o município. “O Selo é uma oportunidade de angariar recurso para melhorar a gestão, tendo em vista que a maioria dos municípios da nossa região não tem outra alternativa além do FPM. E é importante também por ser uma alternativa que melhora a cidade em termos ambientais, é uma ação ecologicamente correta”.
O Selo Ambiental é o documento estadual de certificação de desempenho da gestão municipal de meio ambiente, sendo condição para que os municípios possam ter acesso aos recursos oriundos do ICMS Ecológico.
Por sua vez, o ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que possibilita aos municípios acesso a parcelas maiores do ICMS, desde que atendam aos critérios ambientais estabelecidos pelo governo estadual.
