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Lei publicada em 05 de Janeiro de 2021 001/2021 Dispõe sobre as medidas de combate à COVID-19 a serem aplicadas no município de Caridade do Piauí - PI até o dia 31 de Janeiro de 2021 e dá outras providências.
Lei publicada em 13 de Janeiro de 2021 003/2021 Dispõe sobre as medidas de combate à COVID-19 a serem aplicadas no município de Caridade do Piauí - PI até o dia 31 de Janeiro de 2021 e dá outras providências.
Lei publicada em 22 de Janeiro de 2021 004/2021 Dispõe sobre medidas de isolamento social e serem aplicadas no âmbito do Município de Caridade do Piauí, além de estabelecer para a Administração Pública direta e indireta, medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19.
Lei publicada em 25 de Janeiro de 2021 005/2021 Dispõe o feriado do dia 26 de janeiro de 2021, em razão da emancipação política do município de Caridade do Piauí-PI e dá outras providências
Lei publicada em 31 de Janeiro de 2021 007/2021 Dispõe sobre medidas de isolamento social e serem aplicadas no âmbito do Município de Caridade do Piauí, além de estabelecer para a Administração Pública direta e indireta, medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19.
Lei publicada em 20 de Fevereiro de 2021 010/2021 Dispõe sobre medidas de isolamento social e serem aplicadas no âmbito do Município de Caridade do Piauí, além de estabelecer para a Administração Pública direta e indireta, medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19.
Lei publicada DECISÃO REQUERIMENTO DE PAGAMENTO DE ADICIONAL INSALUBRES
Lei publicada DECISÃO ADMINISTRATIVA DECISÃO ADMINISTRATIVA DO CONSELHEIRO HILDEVAN HILDO GOMES ROCHA
Lei publicada DECRETO 000001/2016 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ORÇAMENTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei publicada DECRETO 000003/2016 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ORÇAMENTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

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