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Portal da Transparência

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUÍ

Transparência

Decretos

Lei publicada em 05 de Janeiro de 2021

001/2021

Dispõe sobre as medidas de combate à COVID-19 a serem aplicadas no município de Caridade do Piauí - PI até o dia 31 de Janeiro de 2021 e dá outras providências.

Lei publicada em 13 de Janeiro de 2021

003/2021

Dispõe sobre as medidas de combate à COVID-19 a serem aplicadas no município de Caridade do Piauí - PI até o dia 31 de Janeiro de 2021 e dá outras providências.

Lei publicada em 19 de Janeiro de 2022

004

Dispõe sobre a adoção de medidas sanitárias necessárias para enfrentamento do aumento dos casos de coronavírus (covid-19) e dá outras providências.

Lei publicada em 22 de Janeiro de 2021

004/2021

Dispõe sobre medidas de isolamento social e serem aplicadas no âmbito do Município de Caridade do Piauí, além de estabelecer para a Administração Pública direta e indireta, medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19.

Lei publicada em 25 de Janeiro de 2021

005/2021

Dispõe o feriado do dia 26 de janeiro de 2021, em razão da emancipação política do município de Caridade do Piauí-PI e dá outras providências

Lei publicada em 26 de Janeiro de 2021

006/2021

Situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, em toda extensão territorial do município de Caridade, Estado do Piauí, afetado pela estiagem (14110) e da outras providencias.

Lei publicada em 31 de Janeiro de 2021

007/2021

Dispõe sobre medidas de isolamento social e serem aplicadas no âmbito do Município de Caridade do Piauí, além de estabelecer para a Administração Pública direta e indireta, medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19.

Lei publicada em 08 de Fevereiro de 2021

008/2021

Dispõe sobre medidas de isolamento social e serem aplicadas no âmbito do Município de Caridade do Piauí, além de estabelecer para a Administração Pública direta e indireta, medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19.

Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2021

009/2021

Aprova o Estatuto Social da Brigada Voluntária de Incêndio do Município de Caridade do Piauí-PI.

Lei publicada em 01 de Janeiro de 2021

010121/2021

Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 96.900,00 (Noventa e Seis Mil e Novecentos Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações.