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Transparência

Decretos

Lei publicada em 01 de Junho de 2022

000002 /2022

Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 455.000,00 (Quatrocentos e Cinquenta e Cinco Mil Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações.

Lei publicada em 01 de Setembro de 2022

000009 /2022

Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 2.113.000,00 (Dois Milhões Cento e Treze Mil Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações.

Lei publicada em 03 de Outubro de 2022

000010 /2022

Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 1.015.000,00 (Um Milhão Quinze Mil Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações.

Lei publicada em 10 de Janeiro de 2022

001

Situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, em toda extensão territorial do município de Caridade, Estado do Piaui, afetado pela estiagem (14110) e da outras providencias.

Lei publicada em 05 de Janeiro de 2021

001/2021

Dispõe sobre as medidas de combate à COVID-19 a serem aplicadas no município de Caridade do Piauí - PI até o dia 31 de Janeiro de 2021 e dá outras providências.

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2022

002

Convocação para IV Conferencia Municipal de Educação de Caridade do Piaui-PI, e dá outras providencias.

Lei publicada em 13 de Janeiro de 2021

003/2021

Dispõe sobre as medidas de combate à COVID-19 a serem aplicadas no município de Caridade do Piauí - PI até o dia 31 de Janeiro de 2021 e dá outras providências.

Lei publicada em 19 de Janeiro de 2022

004

Dispõe sobre a adoção de medidas sanitárias necessárias para enfrentamento do aumento dos casos de coronavírus (covid-19) e dá outras providências.

Lei publicada em 22 de Janeiro de 2021

004/2021

Dispõe sobre medidas de isolamento social e serem aplicadas no âmbito do Município de Caridade do Piauí, além de estabelecer para a Administração Pública direta e indireta, medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19.

Lei publicada em 25 de Janeiro de 2022

005

Dispõe 0 feriado do dia 26 de janeiro de 2022, em razão da emancipação política do município de Caridade do Piauí - PI e dá outras providências.