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Portal da Transparência

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUÍ

Transparência

Decretos

Lei publicada em 05 de Janeiro de 2021

001/2021

Dispõe sobre as medidas de combate à COVID-19 a serem aplicadas no município de Caridade do Piauí - PI até o dia 31 de Janeiro de 2021 e dá outras providências.

Lei publicada em 13 de Janeiro de 2021

003/2021

Dispõe sobre as medidas de combate à COVID-19 a serem aplicadas no município de Caridade do Piauí - PI até o dia 31 de Janeiro de 2021 e dá outras providências.

Lei publicada em 22 de Janeiro de 2021

004/2021

Dispõe sobre medidas de isolamento social e serem aplicadas no âmbito do Município de Caridade do Piauí, além de estabelecer para a Administração Pública direta e indireta, medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19.

Lei publicada em 25 de Janeiro de 2021

005/2021

Dispõe o feriado do dia 26 de janeiro de 2021, em razão da emancipação política do município de Caridade do Piauí-PI e dá outras providências

Lei publicada em 31 de Janeiro de 2021

007/2021

Dispõe sobre medidas de isolamento social e serem aplicadas no âmbito do Município de Caridade do Piauí, além de estabelecer para a Administração Pública direta e indireta, medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19.

Lei publicada em 20 de Fevereiro de 2021

010/2021

Dispõe sobre medidas de isolamento social e serem aplicadas no âmbito do Município de Caridade do Piauí, além de estabelecer para a Administração Pública direta e indireta, medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19.

Lei publicada

DECISÃO

REQUERIMENTO DE PAGAMENTO DE ADICIONAL INSALUBRES

Lei publicada

DECISÃO ADMINISTRATIVA

DECISÃO ADMINISTRATIVA DO CONSELHEIRO HILDEVAN HILDO GOMES ROCHA

Lei publicada

DECRETO 000001/2016

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ORÇAMENTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei publicada

DECRETO 000003/2016

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ORÇAMENTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS