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Decretos
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Lei publicada em 01 de Dezembro de 2021 011221/2021Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 4.058.000,00 (Quatro Milhões Cinquenta e Oito Mil Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações. |
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Lei publicada em 02 de Março de 2023 011 / 23Dispõe sobre a PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO TESTE SELETIVO, EDITAL N° 01/2022 PARA PROVIMENTO TEMPORÁRIO DE VAGA do Município de Caridade do Piaui-PI e dá outras providências. |
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Lei publicada em 26 de Fevereiro de 2024 011 / 24Autoriza a realização das aulas e demais atividades nas unidades de ensino da zona rural, na modalidade remota, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Novembro de 2024 012Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 4.243.877,50 (Quatro Milhões Duzentos e Quarenta e Três Mil e Oitocentos e Setenta e Sete Reais e Cinquenta Centavos), destinado ao reforço das seguintes Dotações. |
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Lei publicada em 01 de Março de 2021 012/2021A manutenção das atividades exercidas pelo Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Caridade do Piauí - CODEMA. |
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Lei publicada em 24 de Abril de 2025 012-2025A manutenção das atividades exercidas pelo conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Caridade do Piauí — CODEMA será feita por meio de repasses municipais oriundos da Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí, pelo Fundo Municipal de Meio Ambiente (FMMA) e por meio de doações realizadas pela Sociedade Civil. |
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Lei publicada em 16 de Março de 2023 012 / 23Situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, em toda extensão territorial do município de Caridade, Estado do Piaui, afetado pela estiagem (14110) e a outras providencias. |
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Lei publicada em 02 de Dezembro de 2024 013Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 8.853.900,00 (Oito Milhões Oitocentos e Cinquenta e Três Mil e Novecentos Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações. |
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Lei publicada em 04 de Março de 2021 013/2021Dispõe sobre a regulamentação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CODEMA e dá outras providências. |
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Lei publicada em 25 de Abril de 2025 013-2025Dispõe sobre a regulamentação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CODEMA dá outras providências |