Legislação Local
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Decretos Publicada em: 21 de Janeiro de 2025 004-2025Decreta feriado municipal que especifica e dá outras providencias. |
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Decretos Publicada em: 20 de Janeiro de 2025 005-2025Dispõe sobre a HOMOLOGAÇÃO do Teste Seletivo para composição de Banco de Gestores escolar - Edital 001/2025 do Município de CARIDADE DO PIAUÍ - PI e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 06 de Janeiro de 2025 003-2025Ceder, com ônus para o órgão de origem, o servidor público municipal FRANCISCO EMANUEL DE MORAIS ARAUJO, brasileiro, solteiro, Engenheiro Agrónomo, com CPF n° 042.908.883-30, portador de RG n° 3.127.872 SSP/PI, RegistroCREA n° PE 055386, conforme contrato de prestação de serviços temporário junto a essa Prefeitura com vencimento em 31 de Dezembro de 2025 para a SECRETARIA DE ASSITENCIA TÉCNICA E DEFESA AGROPECUÁRIA - SADA, até o dia 31 de Dezembro de 2025. |
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Decretos Publicada em: 06 de Janeiro de 2025 002-2025Situação anormal caracterizada como, SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, em toda extensão territorial do município de caridade do Piauí, Estado do Piauí, afetada pela estiagem (14110) e outra providencias. |
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Decretos Publicada em: 03 de Janeiro de 2025 001-2025Dispõe sobre o recadastramento dos servidores ativos da administração pública municipal de Caridade do Piauí -- PI, e das outras providências. |
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Portarias Publicada em: 02 de Janeiro de 2025 148-2025Nomear a Sra. MARIA DAS MERCES JESUS SILVA NOTATO, portadora do RG n° 1.***.**9 SSP-PI e CPF: n° ***.399.***-**, para exercer o cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, DAM III, lotada na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caridade do Piauí - Pl. |
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Portarias Publicada em: 02 de Janeiro de 2025 147-2025Nomear o Sr. JUSTINO FEITOSA DA SILVA, portador do RG n° 9."*.**4 ssP-P! e r-PF: n° ***.781.***-**, para exercer o cargo de ASSESSOR DE INFORMÁTICA, DAM III, lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de Caridade do Piauí - Pl. |
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Portarias Publicada em: 02 de Janeiro de 2025 146-2025Nomear o Sr. FRANCISCO APARECIDO FEITOSA DA SILVA, portadora do RG n° 2.*".**9 SSP-PI e nPF: n° ***.176.***-**, nara exercer o rarrin de ASSISTENTE DE MONITORAMENTO, DAM III, lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de Caridade do Piauí - Pl. |
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Portarias Publicada em: 02 de Janeiro de 2025 145-2025Niomear a Sra. JESSILENE SOUSA MACEDO, podadora do RG nº 9...**,**0 RSP-PI A nPF: ***.675.*"-**, para exercer o cargo de ASSISTENTE DE MONITORAMENTO, DAM III, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Caridade do Piauí - Pl. |
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Portarias Publicada em: 02 de Janeiro de 2025 144-2025Nomear a Sra. MARIA MARCIA DA SILVA SOUZA, portadora do RG n° 9.*".**1 sRP-PI e rPF: n° ***. g.***-**, para (2)(ore-Pr o cargo de ASSISTENTE DE MONITORAMENTO, DAM III, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Caridade do Piauí - Pl. |