Legislação Local
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Portarias Publicada em: 03 de Fevereiro de 2025 155-2025Dispõe sobre a Substituição do Presidente e nomeação da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), para o biênio de 2023 à 2025. |
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Portarias Publicada em: 03 de Fevereiro de 2025 154-2025Nomear a Sra. VANIA PEREIRA LEAL, portadora do RG n° 2."*.**8 SSP-PI e CPF: n° ***.703.***-**, para exercer o cargo de Coordenadora do EJA, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Caridade do Piauí - PI. |
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Portarias Publicada em: 03 de Fevereiro de 2025 153-2025Exonerar a Sra. VANIA PEREIRA LEAL, portadora do RG n° 2.***.**8 SSP-PI e CPF: n° ***.703.*"-**, do cargo de Assessor Administrativo, DAM III, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Caridade do Piauí - PI. |
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Portarias Publicada em: 03 de Fevereiro de 2025 152-2025Nomear o Sr. JAILSON DE OLIVEIRA SILVA, portador do RG n° 2***.**7 SSP-PI e CPF: n° ***.561.***-**,para exercer o cargo de Secretário Municipal de Governo, lotado na Secretaria Municipal de Governo do Município de Caridade do Piauí - Pl. |
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Portarias Publicada em: 03 de Fevereiro de 2025 151-2025Nomear o Sr. FRANCISCO MANOEL DE SOUSA NETO, portador do RG n° 2***.**2 SSP-PI e CPF: n° ***.872.***-**,para exercer o cargo de Secretário Municipal de Esporte, lotado na Secretaria Municipal de Esporte do Município de Caridade do Piauí - Pl. |
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Portarias Publicada em: 03 de Fevereiro de 2025 150-2025Exonerar do Cargo em Comissão o Sr. JAILSON DE OLIVEIRA SILVA, portador do RG n° 2***.**7 SSP-PI e CPF: n° ***.561.***-**, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, lotado na Secretaria Municipal de Esporte do Município de Caridade do Piauí - Pl. |
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Portarias Publicada em: 03 de Fevereiro de 2025 149-2025Designa o servidor IRAM JOSÉ DE OLIVEIRA para exercer a função de Responsável pela Unidade Municipal de Cadastramcnto (UMC) de Caridade do Piauí-PI. |
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Decretos Publicada em: 03 de Fevereiro de 2025 007-2025Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em todo território do Município de Caridade do Piauí, afetadas pela SECA de acordo com o código COBRA DE 14120, confirme legislação aplicada ao tema. |
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Decretos Publicada em: 01 de Fevereiro de 2025 002Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 374.000,00 (Trezentos e Setenta e Quatro Mil Reais), destinado ao reforço das seguintes dotações. |
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Decretos Publicada em: 22 de Janeiro de 2025 006-2025Dispõe sobre o pagamento de pendências referentes ao exercício anterior e dá outra providências. |