Legislação Local
|
Portarias Publicada em: 03 de Março de 2025 171-2025Exonerar o Sr. ISOMAR NONATO DE OLIVEIRA, portador do RG nº 2.***.**6 SSP-PI e CPF: nº ***.139.***-**, do cargo de Diretor da Creche Municipal Tio Alexandre, lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de Caridade do Piauí - PI. |
|
Portarias Publicada em: 03 de Março de 2025 170-2025Exonerar o Sr. ALDO CESAR DA SILVA, portador do RG nº 1.***.**7 SSP-PI e CPF: nº ***.340.***-**, do cargo de Secretário Municipal de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de Caridade do Piauí - PI. |
|
Portarias Publicada em: 03 de Março de 2025 168-2025Nomear a Sra. RAVILA THALLANE SILVA CARVALHO, portadora do RG nº 0.*.***.***.*7 SSP-PI e CPF: nº ***.437.***-**, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Controle e Distribuição de Alimentação Escolar, DAM I, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Caridade do Piauí - PI. |
|
Decretos Publicada em: 01 de Março de 2025 003Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais), destinado ao reforço das seguintes dotações. |
|
Decretos Publicada em: 26 de Fevereiro de 2025 008-2025Fica decretado ponto facultativo nos dias 03/03/2025 (segunda — Feira) véspera de feriado nacional e no dia 05/03/2025 (quarta feira). |
|
Lei Municipal Publicada em: 20 de Fevereiro de 2025 450Altera a Lei Complementar nº 331/2024, que consolida a Estrutura Administrativa do Município de Caridade do Piauí-PI e dá outras providências. |
|
Lei Municipal Publicada em: 19 de Fevereiro de 2025 349Fixa o piso salarial aos profissionais do magistério público da educação básica, bem como dos auxiliares da educação, do Município de Caridade do Piauí-PI, adequando assim o plano de cargos, carreira e remuneração do magistério segundo os ditames da Lei Federal n°. 11.738/2008, altera a tabela salarial dos professores da rede pública municipal e dá outras providências. |
|
Decretos Publicada em: 10 de Fevereiro de 2025 009-2025Dispõe sobre a PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO, EDITAL Nº 001/2024 PARA PROVIMENTO TEMPORÁRIO DE VAGA do Município de Caridade do Piauí-PI e dá outras providências. |
|
Portarias Publicada em: 03 de Fevereiro de 2025 169-2025Nomear o Sr. JOSÉ SERGIO DE SOUSA FILHO, portador do RG nº 3.***.**.1 SSP-PI e CPF: nº ***.957.***-**, para exercer o cargo de ASSESSOR DE INFORMÁTICA, DAM III, lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de Caridade do Piauí - PI. |
|
Portarias Publicada em: 03 de Fevereiro de 2025 167-2025Nomear a Sra. CATIA CARVALHO GOMES, portadora do RG nº 3.*.***.***-4 SSP-SP e CPF: nº ***.688.***-**, para exercer o cargo de DEPARTAMENTO DE MATERIAL E ALMOXARIFADO, DAM III, lotada na Secretaria Municipal de Administração do Município de Caridade do Piauí - PI. |