COVID-19
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Decretos
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Lei publicada em 01 de Janeiro de 2021 010121/2021Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 96.900,00 (Noventa e Seis Mil e Novecentos Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações. |
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Lei publicada em 20 de Fevereiro de 2021 010/2021Dispõe sobre medidas de isolamento social e serem aplicadas no âmbito do Município de Caridade do Piauí, além de estabelecer para a Administração Pública direta e indireta, medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19. |
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Lei publicada em 24 de Março de 2025 010-2025Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento da câmara intersetorial municipal de segurança alimentar e nutricional (CAISAN) e sobre o conselho municipal de segurança alimentar e nutricional (CONSEA) no município de Caridade do Piauí. |
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Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2021 010221/2021Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações. |
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Lei publicada em 09 de Fevereiro de 2024 010 / 24Decreta feriado municipal no dia 13 de fevereiro de 2024 e ponto facultativo nos dias 12 e 14 de fevereiro de 2024 e dá outras providências |
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Lei publicada em 01 de Março de 2021 010321/2021Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 64.300,00 (Sessenta e Quatro Mil e Trezentos Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações. |
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Lei publicada em 01 de Abril de 2021 010421/2021Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 160.000,00 (Cento e Sessenta Mil Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações. |
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Lei publicada em 01 de Maio de 2021 010521/2021Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 160.000,00 (Cento e Sessenta Mil Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações. |
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Lei publicada em 01 de Junho de 2021 010621/2021Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 538.000,00 (Quinhentos e Trinta e Oito Mil Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações. |
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Lei publicada em 01 de Julho de 2021 010721/2021Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 535.000,00 (Quinhentos e Trinta e Cinco Mil Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações. |