Legislação Local
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Portarias Publicada em: 02 de Maio de 2025 298-2025Exonerar a Sra. JOSEFA MARIA DOS SANTOS, portadora do RG n° 9.**.**4 SSP-PI e CPF: n° ***.523.***-**, do cargo de Orientador de Programas, DAM III, lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de Caridade do Piauí - Pl. |
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Portarias Publicada em: 02 de Maio de 2025 297-2025Exonerar a Sra. JUSTINA DOS SANTOS CARVALHO, portadora do RG n° 2.***.**9 SSP-PI e CPF: n° ***.190.***-**, do Cargo de CHEFE DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR, DAM III, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Caridade do Piauí - Pl. |
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Portarias Publicada em: 02 de Maio de 2025 296-2025Exonerar do Cargo em Comissão a Senhora, MICHELLE GOMES LOPES, RG n° 4.***.**6 SSP-PI e CPF n° ***.135.***-**, do Cargo de MONITOR ESCOLAR E PEDAGÓGICO, DAM III lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de Caridade do Piauí - PI. |
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Portarias Publicada em: 02 de Maio de 2025 295-2025Nomear o Sr, LUAN DE SOUSA SANTOS, portador do CPF***.436.***- ** para exercer o cargo de Monitor Escolar e pedagógico, lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de Caridade do Piauí - PI. |
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Decretos Publicada em: 25 de Abril de 2025 013-2025Dispõe sobre a regulamentação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CODEMA dá outras providências |
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Decretos Publicada em: 24 de Abril de 2025 012-2025A manutenção das atividades exercidas pelo conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Caridade do Piauí — CODEMA será feita por meio de repasses municipais oriundos da Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí, pelo Fundo Municipal de Meio Ambiente (FMMA) e por meio de doações realizadas pela Sociedade Civil. |
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Lei Municipal Publicada em: 22 de Abril de 2025 351Altera a Lei Complementar n° 350/2025, que consolida a Estrutura Administrativa do Município de Caridade do Piaui-PI e dá outras providencias. |
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Decretos Publicada em: 09 de Abril de 2025 011-2025Ficam proibidas atividades de pesca em redes ou galões em todos os açudes e barragens da sede e zona rural deste município, bem corno, utilização para banho humano ou de animais. Parágrafo Único. Fica autorizada a pesca de anzol, não sendo permitido o tratamento de peixes à margem das barragens e açudes deste município. A utilização de água dos açudes e barragens do município de caridade do Piauí será utilizada exclusivamente para o consumo humano. As medidas estabelecidas neste Decreto visam à precaução de manter os mananciais com água para utilização no período que estamos vivenciando no pico da seca. |
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Portarias Publicada em: 01 de Abril de 2025 294-2025Nomear a Sra, MARIA ISABEL DOS SANTOS CARVALHO portadora do RG n° 3.***.**7 SSP-PI e CPF ***.943.***-** para exercer o cargo de Chefe de Departamento de Merenda Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Caridade do Piauí - PI. |
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Decretos Publicada em: 01 de Abril de 2025 293-2025Dispõe sobre a designação de comissão gestora para atuação no aprimoramento da gestão municipal de resíduos sólidos e dá outras providências. |