COVID-19
Transparência
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Decretos
|
Lei publicada em 17 de Fevereiro de 2023 008 / 23Dispõe sobre a convocação de proprietários, possuidor a qualquer titulo, inquilino ou ocupante de Imóvel localizado no perímetro urbano do município de Caridade do Piaui — PI, efetuarem a conservação, manutenção e asseio da edificação, mesmo ela estando desocupada ou abandonada, além da limpeza e capina dos terrenos baldios. |
|
Lei publicada em 03 de Março de 2022 009Fica HOMOLOGADO o resultado final do Processo Seletivo, Edital n° 01/2022, para provimento de cargos públicos na Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí-Pl. |
|
Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2021 009/2021Aprova o Estatuto Social da Brigada Voluntária de Incêndio do Município de Caridade do Piauí-PI. |
|
Lei publicada em 03 de Janeiro de 2022 010001 /2022Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações. |
|
Lei publicada em 01 de Julho de 2022 010007 /2022Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 613.000,00 (Seiscentos e Treze Mil Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações. |
|
Lei publicada em 01 de Agosto de 2022 010008 /2022Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 1.620.000,00 (Um Milhão Seiscentos e Vinte Mil Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações. |
|
Lei publicada em 01 de Janeiro de 2021 010121/2021Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 96.900,00 (Noventa e Seis Mil e Novecentos Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações. |
|
Lei publicada em 20 de Fevereiro de 2021 010/2021Dispõe sobre medidas de isolamento social e serem aplicadas no âmbito do Município de Caridade do Piauí, além de estabelecer para a Administração Pública direta e indireta, medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19. |
|
Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2021 010221/2021Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações. |
|
Lei publicada em 09 de Fevereiro de 2024 010 / 24Decreta feriado municipal no dia 13 de fevereiro de 2024 e ponto facultativo nos dias 12 e 14 de fevereiro de 2024 e dá outras providências |