Legislação Local
|
Portarias Publicada em: 02 de Junho de 2025 453-2025Exonerar o Sr. BASILIO DA SILVA, portador do RG n° 1.***.**7 SSPPI e CPF: n° ***.631.***-**, do cargo de Chefe de Equipe Multidisciplinar, DAM III, lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de Caridade do Piauí - Pl. |
|
Portarias Publicada em: 02 de Junho de 2025 452-2025Nomear a Sra. ALINEIDE NASCIMENTO SOUSA, portadora do RG n° 4.***.**6 SSP-PI e CPF: n° ***.131.***-**, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica, na Escola São José na Localidade Cabaceira, com carga horária de (40 horas), lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Caridade do Piauí - Pl. |
|
Decretos Publicada em: 26 de Maio de 2025 019-2025Convoca a 4a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Caridade do Piauí/Pl. |
|
Decretos Publicada em: 26 de Maio de 2025 018-2025Convoca a 15' Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Caridade do Piauí/Pl. |
|
Decretos Publicada em: 25 de Maio de 2025 017-2025Decreta luto oficial no município de Caridade do Piauí, em razão do falecimento do excelentíssimo senhor, Raimundo Francisco da silva. |
|
Decretos Publicada em: 21 de Maio de 2025 016-2025Dispõe sobre Regulamentação do tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais, pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas nas contratações públicas de bens, serviços e obras nas compras públicas no âmbito municipal de Caridade do Piauí-PI. |
|
Decretos Publicada em: 21 de Maio de 2025 016-2025Dispõe sobre Regulamentação do tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais, pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas nas contratações públicas de bens, serviços e obras nas compras públicas no âmbito municipal de Caridade do Piauí-PI |
|
Decretos Publicada em: 16 de Maio de 2025 015-2025Dispõe sobre a anulação do processo seletivo simplificado, edital 003/2025, para monitor de EJA, professor de EJA — etapas I e II, professor de EJA etapas III e IV, e coordenador de EJA. do município de Caridade do Piauí, e dá outras providências. |
|
Portarias Publicada em: 02 de Maio de 2025 451-2025Nomear a Sra. MARCIA REJANE XAVIER, portadora do RG n° 2.***.**7 SSP-PI e CPF: n° ***.503.***-**, para exercer o cargo de Assessor Técnico Especial, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Caridade do Piauí - Pl. |
|
Portarias Publicada em: 02 de Maio de 2025 450-2025Nomear o Sr. OSVALDO JOSE DO NASCIMENTO, portador do RG n° ***.374.*"-** SSP-PI e CPF: n° ***.374.***-", para exercer o cargo de Assessor de Informática, DAM III, lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de Caridade do Piauí - Pl. |