Legislação Local
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Lei Municipal Publicada em: 17 de Junho de 2025 353Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM) e o Fundo Municipal Especial dos Direitos da Mulher — FUMEDM do município de Caridade do Piauí-PI e dá outras providências |
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Lei Municipal Publicada em: 09 de Junho de 2025 354Fica alterado o ANEXO I da Lei Municipal n° 349/2025, readequando os percentuais pagos aos profissionais que trabalham no 20 (segundo) Turno na educação pública municipal, que passará a valer nos termos do ANEXO I, da presente Lei. |
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Portarias Publicada em: 02 de Junho de 2025 471-2025Nomear a Sr. GRACILDA MARIA PEREIRA, portadora do RG n° 2.***.**24 SSP-PI e CPF: n° ***.309.***-**, para exercer o cargo de ASSESSOR TECNICO ESPECIAL, lotada na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caridade do Piauí - Pl. |
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Portarias Publicada em: 02 de Junho de 2025 470-2025Nomear a Sra. MILENE RODRIGUES MACEDO, portadora do RG n° 3.***.**9 SSP-PI e CPF: n° ***.095.***-**, para exercer o cargo de Coordenação de Programas ESF, lotada na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caridade do Piauí - Pl. |
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Portarias Publicada em: 02 de Junho de 2025 469-2025Nomear o Sr. RICARDO RONEY DOS REIS CARVALHO, portador do RG n° 3.***.**0 SSP-PI e CPF: n° ***.609.***-**, para exercer o cargo de Chefe de Registro e Vida Escolar do Aluno, DAM III, lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de Caridade do Piauí - Pl. |
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Portarias Publicada em: 02 de Junho de 2025 468-2025Exonerar do Cargo em Comissão o Sr. DANILO CARDOSO CRUZ, portador do RG n° 8.***.**5 SSP-PI e CPF: n°***.227.***-**,do Cargo em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR, DAM III, lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de Caridade do Piauí - Pl. |
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Portarias Publicada em: 02 de Junho de 2025 467-2025Nomear o Sr. CRISTIANO LUIS DE PAIVA, portador do RG n° 2.***.**1 SSP-PI e CPF: n° ***.465.***-**, para exercer o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de Caridade do Piauí - Pl. |
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Portarias Publicada em: 02 de Junho de 2025 466-2025Nomear o Sr. BRUNO DE SOUSA CARVALHO, portador do RG n° ***.847.***-**SSP-PI e CPF: n° ***.847.***-**, para exercer o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de Caridade do Piauí - Pl. |
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Portarias Publicada em: 02 de Junho de 2025 465-2025Exonerar do Cargo em Comissão o Sr. CRISTIANO LUIS DE PAIVA, portador do RG n° 2.***.**1 SSP-PI e CPF: n° ***.465.***-**, do cargo em comissão de ASSESSOR DE INFORMÁTICA, DAM III, lotado na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caridade do Piauí - PI. |
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Portarias Publicada em: 02 de Junho de 2025 464-2025Exonerar do Cargo em Comissão o Sr. BRUNO DE SOUSA CARVALHO, portador do RG n° ***.847.***-**SSP-PI e CPF: n° ***.847.***-", do Cargo em Comissão de ASSESSORIA DE INFORMÁTICA, DAM III, lotado no Gabinete do Prefeito do Município de Caridade do Piauí - Pl. |