Legislação Local
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Portarias Publicada em: 01 de Julho de 2025 479-2025Exonerar do Cargo em Comissão o Sr. EDILSON DE CARVALHO MORAIS, portador do RG n° 2.***.**1 SSP-PI e CPF: n° ***.129.***-**, do cargo em Comissão de Assessor de Informática, DAM III, lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de Caridade do Piauí - Pl. |
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Portarias Publicada em: 01 de Julho de 2025 478-2025Exonerar do Cargo em Comissão o Sr. TIAGO CESAR DA SILVA LEAL, portador do RG n° 3.***.**1 SSP-PI e CPF: n° ***.684.***-**, do cargo em Comissão de Assessor de Informática, DAM III, lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de Caridade do Piauí - Pl. |
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Portarias Publicada em: 01 de Julho de 2025 477-2025Nomear a Sra. MARCIELDA DA SILVA SOUSA, portadora do RG n° 8.***.**3 SSP-PI e CPF: n° ***.995.***-**, para exercer o cargo de DIRETOR(A) DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, DIRES, lotada na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caridade do Piauí - Pl. |
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Portarias Publicada em: 01 de Julho de 2025 476-2025Exonerar do Cargo em Comissão a Sra. MARCIELDA DA SILVA SOUSA, portadora do RG n° 8.***.**3 SSP-PI e CPF: n° ***.995.***-**,do cargo em comissão de ASSESSOR DE INFORMÁTICA, DAM III, lotada na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caridade do Piauí - Pl. |
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Portarias Publicada em: 01 de Julho de 2025 475-2025Exonerar do Cargo em Comissão o Sr. FABRICIO FRANCISCO DA SILVA, portador do RG n° 3.***.**7 SSP-BA e CPF: n° ***.742.***-**, do cargo em Comissão de Assessor Administrativo, DAM III, lotado na Secretaria Municipal de Cultura e Lazer do Município de Caridade do Piauí - PI. |
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Portarias Publicada em: 01 de Julho de 2025 474-2025Nomear o Sr. MATEUS DO NASCIMENTO XAVIER, portador do RG nº ***.227.***-** SSP-PI e CPF: n° ***.227.***-**, para exercer o cargo de Chefe de Departamento de Material e Vigilância, DAM III, lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de Caridade do Piauí - Pl. |
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Portarias Publicada em: 01 de Julho de 2025 473-2025Exonerar do Cargo em Comissão o Sr. Sr. LUCAS DA SILVA SOUSA, portador do RG n° 4.***.**0 SSP-PI e CPF: n° ***.246.***-**, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, DAM III, lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de Caridade do Piauí - Pl. |
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Portarias Publicada em: 01 de Julho de 2025 472-2025Exonerar do Cargo em Comissão o Sr. FRANCISCO JOSE DA SILVA, portador do RG n° ***.520.***-**SSP-PI e CPF: n° ***.520.***-** do Cargo em Comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, DAM III, lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de Caridade do Piauí - Pl. |
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Decretos Publicada em: 18 de Junho de 2025 025-2025Fica DECRETADO PONTO FACULTATIVO no dia 20 de junho de 2025 – Sexta-Feira, em razão do feriado de Corpus Christi no dia 19 de junho de 2025 – Quinta-Feira. |
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Lei Municipal Publicada em: 17 de Junho de 2025 355Autoriza o pagamento de incentivo financeiro temporário, pelo período de 6 (seis) meses, aos professores da rede pública municipal de ensino, que trabalham com as disciplinas de PORTUGUES e MATEMÁTICA, nas turmas contempladas pelas Avaliações Externas e dá outras providências. |