Legislação Local
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Portarias Publicada em: 01 de Agosto de 2025 485-2025Nomear o Sr. TIAGO CESAR DA SILVA LEAL, portador do RG n° 3.***.**1 SSP-PI e CPF: n° ***.684.***-**, para exercer o cargo em Comissão de Assessor de Informática, DAM III, lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de Caridade do Piauí - Pl. |
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Portarias Publicada em: 01 de Agosto de 2025 484-2025Nomear o Sr. EDILSON DE CARVALHO MORAIS, portador do RG n° 2.***.**1 SSP-PI e CPF: n° ***.129.***-**, para exercer o cargo em Comissão de Assessor de Informática, DAM III, lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de Caridade do Piauí - Pl. |
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Decretos Publicada em: 30 de Julho de 2025 031-2025Designa comissão organizadora da 1ª conferência municipal de políticas públicas para as mulheres do município de Caridade do Piauí – PI e da outras providências. |
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Decretos Publicada em: 29 de Julho de 2025 030-2025Convoca a 1ª conferência municipal de políticas para as mulheres do município de Caridade do Piauí – PI e da outras providências. |
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Decretos Publicada em: 16 de Julho de 2025 041-2025O Prefeito Municipal Marcolândia – PI, de acordo com as atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e atendendo o chamado do Conselho Municipal de Saúde através da resolução Nº 06/2025. |
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Decretos Publicada em: 14 de Julho de 2025 027-2025Dispõe sobre a proibição de circulação de animais com tutor nas vias públicas sem supervisão, autoriza o recolhimento de animais soltos e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 01 de Julho de 2025 483-2025Nomear o Sr. DANIEL MIQUEIAS DA SILVA PEREIRA, portador do RG n° 8.***.**4 SSP-PI e CPF: n° ***.030.***-**, para exercer o Cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Caridade do Piauí - Pl. |
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Portarias Publicada em: 01 de Julho de 2025 482-2025Nomear a Sra. MARIA DOS HUMILDES ARAUJO SOUSA, portadora do RG n° 8.***.**5 SSP-PI e CPF: n°***.034.***-**, para exercer o cargo de Chefe de Registro e Vida Escolar do Aluno, DAM III, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Caridade do Piauí - Pl. |
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Portarias Publicada em: 01 de Julho de 2025 481-2025Nomear o Sr. JOSE FLORIANO DA SILVA, portador do RG n° 1.***.**0 SSP-PI e CPF: n° ***.689.***-**, para exercer o cargo de Assessor de Informática, DAM III, lotado na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caridade do Piauí - Pl. |
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Portarias Publicada em: 01 de Julho de 2025 480-2025Exonerar do Cargo em Comissão o Sr. DANIEL MIQUEIAS DA SILVA PEREIRA, portador do RG n° 8.***.**4 SSP-PI e CPF: n° ***.030.***-**, do Cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Caridade do Piauí - Pl. |