Legislação Local
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Lei Municipal Publicada em: 30 de Setembro de 2025 357Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial do Município de Caridade do Piaui e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 30 de Setembro de 2025 035-2025Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em todo território do Município de Caridade do Piauí, afetadas pela SECA de acordo com o código COBRADE 14120, conforme legislação aplicada ao tema. |
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Decretos Publicada em: 19 de Setembro de 2025 034-2025Altera o Decreto nº 029/2025 que nomeia membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA do município de Caridade do Piauí-PI, biênio 2025 a 2027. |
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Decretos Publicada em: 15 de Setembro de 2025 033-2025Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA e Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN do MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ – ESTADO DO PIAUÍ. |
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Portarias Publicada em: 04 de Setembro de 2025 498-2025Nomear a Sra. CEILLA KARINA DE CARVALHO GOMES, portadora do RG nº 1.***.**4 SSP-PI e CPF: nº ***.519.***-**, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO ESPECIAL, lotada na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caridade do Piauí - PI. |
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Portarias Publicada em: 04 de Setembro de 2025 497-2025Nomear o Sr. ROBSON FEITOSA DE CARVALHO, portador do RG nº 2. ***. **7 SSP-PI e CPF: nº ***.117. ***-**, para exercer o cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE MERENDA ESCOLAR, DAM III, lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de Caridade do Piauí - PI. |
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Portarias Publicada em: 04 de Setembro de 2025 496-2025Exonerar do Cargo em Comissão o Sr. JAILSON SILVA DE CARVALHO, portador do RG nº 2.***.**5 SSP-PI e CPF: nº ***.533.***-**, do Cargo em Comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE MERENDA ESCOLAR, DAM III, lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de Caridade do Piauí - PI. |
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Portarias Publicada em: 04 de Setembro de 2025 495-2025Dispõe sobre a nomeação de membros representantes da Sociedade civil e do Poder Executivo para comporem o Conselho Municipal da Pessoa Idosa (CMI), para o mandato de 2025 à 2027. |
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Portarias Publicada em: 01 de Setembro de 2025 494-2025Nomear a Sra. VERONICA TALLYNE DE CARVALHO LOPES, portadora do RG nº 2.***.**2 SSP-PI e CPF: nº ***.769.***-**, para exercer o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, lotada no Gabinete do Prefeito do Município de Caridade do Piauí - PI. |
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Portarias Publicada em: 27 de Agosto de 2025 493-2025Dispõe sobre a nomeação de membros representantes da Sociedade civil (nãogovernamental) e do Poder Executivo (governamental) para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), para o biênio de 2025 a 2027. |