Legislação Local
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Decretos Publicada em: 21 de Outubro de 2025 037-2025Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Comissão Intersetorial pelos Direitos da Criança e do Adolescente do Selo UNICEF e Programa Prefeito Amigo da Criança - PPAC, edição 2025- 2028 do município de Caridade do Piauí, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 15 de Outubro de 2025 505-2025Dispõe sobre nomeação dos membros do comitê de coordenação da AVAQ, (atividades de vacinação de alta qualidade) do Município de Caridade do Piauí. |
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Decretos Publicada em: 10 de Outubro de 2025 036-2025Dispõe sobre a implantação e regulamentação do Setor de Vigilância Socioassistencial no âmbito do Município de Caridade do Piauí — PI, conforme disposições da Lei Municipal n° 236/2018. |
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Portarias Publicada em: 07 de Outubro de 2025 504-2025Nomear o Sr. JANILEI MAGNO DO NASCIMENTO DIAS, portador do RG nº 1*.***.***-*2 SSP-BA e CPF: nº ***.950.***-**, para exercer o CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, DAM III, lotado na Secretaria Municipal de Educação do município de Caridade do Piauí - PI. |
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Portarias Publicada em: 07 de Outubro de 2025 504-2025Nomear o Sr. AUGUSTO ANTONIO DO NASCIMENTO CARVALHO, portador do RG nº 4.***.**1 SSP-PI e CPF: nº ***.751.***-**, para exercer o CARGO DE ASSESSOR TECNICO DA SECRETARIA, lotado na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do município de Caridade do Piauí - PI. |
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Portarias Publicada em: 07 de Outubro de 2025 503-2025Nomear a Sra. RAYNARA ALVES ROCHA, portadora do RG nº 6**.***.***-*0 SSP-BA e CPF: nº ***.237.***-**, para exercer o CARGO DE ASSESSOR TECNICO DA SECRETARIA, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Caridade do Piauí - PI. |
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Portarias Publicada em: 07 de Outubro de 2025 502-2025Nomear a Sra. VALDENIRA ETEVILNA DE CARVALHO, portadora do RG nº 3.***.**4 SSP-PI e CPF: nº ***.511.***-**, para exercer o CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, DAM III, lotada na Secretaria Municipal de Educação do município de Caridade do Piauí - PI. |
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Portarias Publicada em: 07 de Outubro de 2025 501-2025Exonerar do Cargo em Comissão Sr. SAMUEL DE MORAIS CRUZ, portador do RG nº ***.472***.** SSP-PI e CPF: nº ***.472.***-**, do CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, DAM III, lotado na Secretaria Municipal de Educação do município de Caridade do Piauí - PI. |
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Portarias Publicada em: 01 de Outubro de 2025 499-2025Exonerar do Cargo em Comissão o Sr. ERISVALDO PEREIRA DE CARVALHO, portador do RG nº 2.***.***-1 SSP-SP e CPF: nº ***.938.***-**, do cargo de Assessor Administrativo, DAM III, lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de Caridade do Piauí - PI. |
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Lei Municipal Publicada em: 30 de Setembro de 2025 358Cria a Diretoria Municipal de Promoção da Igualdade Racial no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social no Município de Caridade do Piaui e dá outras providências. |