Legislação Local
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Lei Municipal Publicada em: 10 de Novembro de 2025 362Dispõe sobre a promoção da alimentação adequada e saudável no ambiente escolar por meio da educação alimentar e nutricional e da regulação da distribuição, comercialização e comunicação mercadológica de alimentos e bebidas nas unidades escolares das redes pública e privada de educação básica, no âmbito do município de Caridade do Piauí, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 10 de Novembro de 2025 042-2025Convoca a III Jornada Municipal de Cultura e Turismo. |
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Portarias Publicada em: 03 de Novembro de 2025 510-2025Nomear o Sr. LUCAS GABRIEL SANTOS DIAS, portador do RG nº 2*.***.***-*0 SSP-BA e CPF: nº ***.013.***-**, para exercer o cargo de Assessor Administrativo, DAM III, lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de Caridade do Piauí - PI. |
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Portarias Publicada em: 03 de Novembro de 2025 509-2025Exonerar do Cargo em Comissão o Sr. JOSÉ NONATO SOUZA, portador do RG nº 8.***.**4 SSP-PI e CPF: nº ***.956.***-**, do cargo de Assessor Administrativo, DAM III, lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de Caridade do Piauí - PI. |
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Portarias Publicada em: 03 de Novembro de 2025 508-2025Exonerar do Cargo em Comissão a Sra. SARAH CRISTINA DA SILVA SANTOS, portadora do RG nº 7. ***. **2 SSP- PI e CPF: nº ***.298. ***-**, do cargo de Assessor Administrativo, DAM III, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Caridade do Piauí - PI. |
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Portarias Publicada em: 27 de Outubro de 2025 507-2025Exonerar do Cargo em Comissão a Senhora, JOICE VITÓRIA GOMES FERREIRA, portadora do RG nº ***.853.***-** SSP-PI e CPF: nº ***.853.***-**, do cargo de ASSESSOR DE INFORMÁTICA, DAM III, lotada na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caridade do Piauí - PI. |
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Portarias Publicada em: 27 de Outubro de 2025 506-2025Exonerar do Cargo em Comissão a Senhora, MARIA PALOMA DA SILVA, portadora do RG nº 2.***.***.**3 SSP-BA e CPF: nº ***.256.***-**, do cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO DO POSTO DE SAÚDE, DAM III, lotada na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caridade do Piauí - PI. |
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Decretos Publicada em: 27 de Outubro de 2025 041-2025Altera o decreto n° 040/2023 — atualiza a composição do comitê de gestão colegiada da rede de cuidado e de proteção social de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 24 de Outubro de 2025 040-2025Fica decretado, Ponto Facultativo dia 28 de outubro de 2025, (terça-feira) em todos os Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal, em virtude das comemorações alusivas ao “Dia do Servidor Público”. |
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Decretos Publicada em: 21 de Outubro de 2025 038-2025Constitui Comitê Intersetorial para implementação da Equipe de Trabalho do Programa Prefeitas e Prefeitos Amigos da Criança - Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente, edição 2025- 2028 do município de Caridade do Piauí, e dá outras providências. |