Legislação Local
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Portarias Publicada em: 02 de Janeiro de 2026 005Nomear a Sra. ANDRESSA MARIA DA SILVA, portadora do RG nº 3.**.***-7 SSP-PI e CPF: nº ***.110.***-**, para exercer o CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE CONTROLE E DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR, DAM I, lotada na Secretaria Municipal de Educação do município de Caridade do Piauí - PI |
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Portarias Publicada em: 02 de Janeiro de 2026 004Nomear o Sr. ALISSON DE CARVALHO SANTOS, portador do RG nº ***.135.***-** SSP-PI e CPF: nº ***.135.***-**, para exercer o CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE MATERIAL E VIGILÂNCIA DAM III, lotado na Secretaria Municipal de Educação do município de Caridade do Piauí - PI |
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Decretos Publicada em: 02 de Janeiro de 2026 003Ceder, com ônus para o órgão de origem, o servidor público municipal FRANCISCO EMANUEL DE MORAIS ARAUJO, brasileiro, solteiro, Engenheiro Agrônomo, com CPF nº ***.908.***-**, portador de RG nº 3.***.*** SSP/PI, Registro CREA nº PE O*****, conforme contrato de prestação de serviços temporário junto a essa Prefeitura com vencimento em 31 de Dezembro de 2026 para a SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DEFESA AGROPECUÁRIA - SADA. |
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Portarias Publicada em: 02 de Janeiro de 2026 003Nomear o Sr. ALISSON CRUZ REIS, portador do RG nº 4.***.**5 SSP-PI e CPF: nº ***.130.***-**, para exercer o cargo de Monitor Escolar e Pedagógico, DAM III lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de Caridade do Piauí - PI. |
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Portarias Publicada em: 02 de Janeiro de 2026 002Nomear a Sra. ALINE MACIEL MATOS ALENCAR, portadora do RG nº 2.***.**6 SSP-PI e CPF: nº ***.808.***-**, para exercer o cargo de Assessor Especial, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Caridade do Piauí - PI. |
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Portarias Publicada em: 02 de Janeiro de 2026 001Nomear o Sr. ADENILSON FRANCISCO GOMES, portador do RG nº 2.***.***.***-8 SSP-PI e CPF: nº ***.753.***-**, para exercer o cargo de Assistente de Monitoramento, DAM III, lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de Caridade do Piauí - PI. |
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Lei Municipal Publicada em: 16 de Dezembro de 2025 364Estima a receita e fixa a despesa do município de Caridade do Piauí-PI, para o exercício financeiro de 2026, em R$ 64.078.990,00 (sessenta e quatro milhões, setenta e oito mil e novecentos e noventa reais) e dá outras providencias. |
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Lei Municipal Publicada em: 16 de Dezembro de 2025 363Estabelece o Plano Plurianual de aplicação referente ao Quadriênio de 2026 a 2029. |
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Decretos Publicada em: 27 de Novembro de 2025 044-2025Decreta a exoneração dos titulares de cargos em comissão, do município de Caridade do Piauí-PI e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 19 de Novembro de 2025 043-2025Decreta ponto facultativo no dia 21 de novembro de 2025 e dá outras providências. |