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Lei publicada em 06 de Janeiro de 2025 003-2025Ceder, com ônus para o órgão de origem, o servidor público municipal FRANCISCO EMANUEL DE MORAIS ARAUJO, brasileiro, solteiro, Engenheiro Agrónomo, com CPF n° 042.908.883-30, portador de RG n° 3.127.872 SSP/PI, RegistroCREA n° PE 055386, conforme contrato de prestação de serviços temporário junto a essa Prefeitura com vencimento em 31 de Dezembro de 2025 para a SECRETARIA DE ASSITENCIA TÉCNICA E DEFESA AGROPECUÁRIA - SADA, até o dia 31 de Dezembro de 2025. |
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Lei publicada em 23 de Janeiro de 2023 003 / 23Dispõe sobre o feriado do dia 25 de janeiro de 2023, em razão do dia do evangélico do município de Caridade do Piauí-PI e da outras providências. |
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Lei publicada em 18 de Janeiro de 2024 003 / 24Dispõe sobre a retenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza das Empresas Optantes do Simples Nacional e dá outras providências. |
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Lei publicada em 18 de Janeiro de 2024 003 / 24Dispõe sobre a retenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza das Empresas Optantes do Simples Nacional e dá outras providências. |
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Lei publicada em 19 de Janeiro de 2022 004Dispõe sobre a adoção de medidas sanitárias necessárias para enfrentamento do aumento dos casos de coronavírus (covid-19) e dá outras providências. |
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Lei publicada em 22 de Janeiro de 2021 004/2021Dispõe sobre medidas de isolamento social e serem aplicadas no âmbito do Município de Caridade do Piauí, além de estabelecer para a Administração Pública direta e indireta, medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19. |
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Lei publicada em 21 de Janeiro de 2025 004-2025Decreta feriado municipal que especifica e dá outras providencias. |
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Lei publicada em 23 de Janeiro de 2023 004 / 23Dispõe sobre 0 feriado do dia 26 de janeiro de 2023, em razão da emancipação política do município de Caridade do Piauí-PI e dá outras providências. |
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Lei publicada em 19 de Janeiro de 2024 004 / 24Dispõe sobre o feriado do dia 25 de janeiro de 2024, em razão do dia do evangélico do município de Caridade do Piauí-PI e dá outras providências. |
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Lei publicada em 25 de Janeiro de 2022 005Dispõe 0 feriado do dia 26 de janeiro de 2022, em razão da emancipação política do município de Caridade do Piauí - PI e dá outras providências. |