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Decretos
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Lei publicada em 30 de Dezembro de 2020 DECRETO Nº 042/2020DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 01 de Maio de 2020 DECRETO Nº 050101/2020Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 26.300,00 (Vinte e Seis Mil e Trezentos Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações. |
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Lei publicada DECRETO Nº 05/2013ANULAÇÃO DE SETENÇA |
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Lei publicada DECRETO Nº 05/2014DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 11 DE ABRIL DE 2014 E DISCIPLINA E COMPENSAÇÃO DAS HORAS NÃO TRABALHADAS. |
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Lei publicada em 01 de Junho de 2020 DECRETO Nº 060101/2020Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 744.090,00 (Setecentos e Quarenta e Quatro Mil e Noventa Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações. |
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Lei publicada DECRETO Nº 06/2014DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 17 DE ABRIL DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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Lei publicada em 30 de Novembro de 2017 DECRETO Nº 06/2017DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS TITULARES DE CARGOS EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada DECRETO Nº 06 - A/2013CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE CARIDADE DO PIAUI |
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Lei publicada DECRETO Nº 06 - B/2013CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE 2013 |
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Lei publicada em 01 de Julho de 2020 DECRETO Nº 070101/2020Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 1.230.600,00 (Um Milhão Duzentos e Trinta Mil e Seiscentos Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações. |