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Decretos
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Lei publicada em 02 de Março de 2020 DECRETO Nº 030201/2020Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 34.400,00 (Trinta e Quatro Mil e Quatrocentos Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações. |
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Lei publicada em 15 de Agosto de 2017 DECRETO Nº 030/2017FICA DECRETADO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO IMÓVEL NA LOCALIDADE BAIXIO DO SÃO FRANCISCO, SITUADO NO MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUI, ESTADO DO PIAUÍ. |
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Lei publicada em 23 de Julho de 2020 DECRETO Nº 030/2020DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 DIAS, DEVIDO O FALECIMENTO DO SR. LUIS JOSÉ RODRIGUES. |
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Lei publicada em 15 de Agosto de 2017 DECRETO Nº 031/2017FICA DECRETADO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO IMÓVEL NA LOCALIDADE SITIO CALDEIRÃO, SITUADO NO MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUI, ESTADO DO PIAUÍ. |
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Lei publicada em 29 de Julho de 2020 DECRETO Nº 031/2020DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ AFETADAS POR SECA – 1.4.1.2.0, CONFORME IN/MI 02/2016. |
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Lei publicada DECRETO Nº 03/2013SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA |
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Lei publicada DECRETO Nº 03/2014DESAPROPRIAÇÃO DE UM LOTE DE TERRENO COM ÁREA DE 180 M² |
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Lei publicada em 15 de Agosto de 2017 DECRETO Nº 032/2017FICA DECRETADO FERIADO NO MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2017 POR FALECIMENTO DE MARIANO JOSÉ DA SILVEIRA. |
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Lei publicada em 24 de Agosto de 2020 DECRETO Nº 032/2020ESTABELECE AS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS A SEREM OBSERVADAS NO PERÍODO ELEITORAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 06 de Setembro de 2017 DECRETO Nº 033/2017FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |