Legislação Local
|
Decretos Publicada em: 23 de Janeiro de 2026 004Decreta feriado municipal que especifica e dá outras providencias. |
|
Lei Municipal Publicada em: 20 de Janeiro de 2026 372Dispõe sobre a criação da Bandeira Oficial do Município de Caridade do Piauí, símbolo representativo de nossa identidade histórica, cultural e social. |
|
Lei Municipal Publicada em: 20 de Janeiro de 2026 371Dispõe sobre a criação do Hino Oficial do Município de Caridade do Piauí e dá outras providências. |
|
Portarias Publicada em: 20 de Janeiro de 2026 141Dispõe sobre a nomeação do AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO e dá outras providências. |
|
Decretos Publicada em: 09 de Janeiro de 2026 002Dispõe sobre a forma de pagamento das despesas do Município de Caridade do Piaui-PI e dá outras providências. |
|
Decretos Publicada em: 09 de Janeiro de 2026 001Dispõe sobre a observância de requisitos para contratação de pessoal e/ou nomeação de cargos comissionados. |
|
Portarias Publicada em: 02 de Janeiro de 2026 140Nomear a Sra. JACILENE LUIZA DE CARVALHO, portadora do RG nº 4***.**5 SSP-PI e CPF: nº ***.138.***-**, para exercer o cargo de ASSESSOR DE INFORMÁTICA, DAM III, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Caridade do Piauí - PI. |
|
Portarias Publicada em: 02 de Janeiro de 2026 139Nomear o Sr. LEONARDO ROBSON FERREIRA DINIZ, portador do RG nº 4. ***. **9 SSP-PE e CPF: nº ***.764. ***-**, para exercer o cargo de ASSESSOR JURIDICO, lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de Caridade do Piauí - PI. |
|
Portarias Publicada em: 02 de Janeiro de 2026 138Exonerar o Sr. MARCIO VINICIUS DA COSTA SANTOS, portador do RG nº 7.***.**0 SSP-PI e CPF: nº ***.662.***-**, do cargo de ASSESSOR DE INFORMÁTICA, DAM III, lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de Caridade do Piauí - PI. |
|
Portarias Publicada em: 02 de Janeiro de 2026 137Nomear a Sra. JOSIVANIA SERIO MACEDO, portadora do RG nº ***.123.***-**, SSP-PI e CPF: nº ***.123.***-**, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO ESPECIAL, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Caridade do Piauí - PI. |