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Decretos
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Lei publicada em 15 de Agosto de 2017 DECRETO Nº 032/2017FICA DECRETADO FERIADO NO MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2017 POR FALECIMENTO DE MARIANO JOSÉ DA SILVEIRA. |
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Lei publicada em 24 de Agosto de 2020 DECRETO Nº 032/2020ESTABELECE AS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS A SEREM OBSERVADAS NO PERÍODO ELEITORAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 06 de Setembro de 2017 DECRETO Nº 033/2017FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei publicada em 04 de Setembro de 2020 DECRETO Nº 033/2020DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 DIAS, DEVIDO AO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ NASCIMENTO DE OLIVEIRA. |
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Lei publicada em 11 de Outubro de 2017 DECRETO Nº 034/2017FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2017, SEXTA-FEIRA, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, DO PODER EXECUTIVO, SEM PREJUÍZOS DOS SERVIÇOS DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS, SOBRE OS QUAIS DECIDIRÁ O TITULAR DOS ÓRGÃOS. |
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Lei publicada em 11 de Setembro de 2020 DECRETO Nº 034/2020DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 DIAS, DEVIDO O FALECIMENTO DO SR. JOSÉ FRANCISCO DE CARVALHO NETO. |
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Lei publicada em 18 de Outubro de 2017 DECRETO Nº 035/2017FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2017, SEXTA-FEIRA, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, DO PODER EXECUTIVO, SEM PREJUÍZOS DOS SERVIÇOS DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS, SOBRE OS QUAIS DECIDIRÁ O TITULAR DOS ÓRGÃOS. |
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Lei publicada em 24 de Setembro de 2020 DECRETO Nº 035/2020DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS INCISOS II DO ART 8º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 007/2020 QUE DISPÕE, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ. SOBRE AS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL E TENDO EM VISTA A CLASSIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO MUNIDIAL DO NOVO CORONAVÍRUS COMO PANDEMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 31 de Outubro de 2017 DECRETO Nº 036/2017FACULTA O PONTO NA DATA QUE MENCIONA |
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Lei publicada em 05 de Outubro de 2020 DECRETO Nº 036/2020APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE CARIDADE DO PIAUÍ - CMI. |