COVID-19
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Decretos
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Lei publicada em 15 de Junho de 2020 DECRETO Nº 022/2020DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONSTANTES NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 16/2020 e 17/2020, TENDO EM VISTA O ENFRENTAMENTO À AMEAÇA DE PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei publicada em 09 de Junho de 2017 DECRETO Nº 023/2017FICA DECRETADO FIXAÇÃO DAS DATAS DE PAGAMENTOS PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei publicada em 19 de Junho de 2020 DECRETO Nº 023/2020DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 22 DE JUNHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 21 de Junho de 2017 DECRETO Nº 024/2017DECRETO FERIADO MUNICIPAL NO DIA 22 DE JUNHO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 22 de Junho de 2020 DECRETO Nº 024/2020DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL TENDO EM VISTA O ENFRENTAMENTO À AMEAÇA DE PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 23 de Junho de 2017 DECRETO Nº 025/2017FICA INSTITUÍDO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, NESTE MUNICÍPIO. |
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Lei publicada em 29 de Junho de 2020 DECRETO Nº 025/2020DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS DETERMINAÇÕES E MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONSTANTES NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 016/2020, 017/2020 E 024/2020, TENDO EM VISTA O ENFRENTAMENTO À AMEAÇA DE PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA |
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Lei publicada em 12 de Julho de 2017 DECRETO Nº 026/2017DECRETO CONVOCAR EM ORDINARIAMENTE A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NESTE MUNICÍPIO. |
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Lei publicada em 14 de Julho de 2017 DECRETO Nº 027/2017CONVOCO ORDINARIAMENTE A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NESTE MUNICÍPIO. |
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Lei publicada em 28 de Julho de 2017 DECRETO Nº 028/2017FICA, TERMINANTEMENTE, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO, PROIBIDA A RETIRADA/CAPTAÇÃO DE ÁGUA POR PIPEIRO NO AÇUDE DO BAIXIO DO SÃO FRANCISCO, DESTE MUNICÍPIO. |