SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Legislação Local

Lei Municipal Publicada em: 24 de Fevereiro de 2026

373

Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar o vencimento dos profissionais do Magistério Público e dos auxiliares da Educação Básica do Município de Caridade do Piauí/PI e dá outras providências.

Resoluções Publicada em: 20 de Fevereiro de 2026

005

Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Assistência Social do Município de Caridade do Piauí-PI, para execução no período de 2026-2029.

Decretos Publicada em: 12 de Fevereiro de 2026

006

Decretar PONTO FACULTATIVO nos dias 16 a 18 (segunda a quarta feira) do mês de fevereiro deste ano de 2026, em todo o serviço público do município de Caridade do Piauí-PI.

Decretos Publicada em: 09 de Fevereiro de 2026

007

Dispõe sobre a PRORROGAÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DA VALIDADE DO TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO, EDITAL Nº 001/2024 PARA PROVIMENTO TEMPORÁRIO DE VAGA do Município de Caridade do Piauí-PI e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 02 de Fevereiro de 2026

166

Nomear a Sra. LAISLANE LOPES DE SOUSA, portadora do RG nº 7. ***. **6 SSP- PI e CPF: nº ***.674. ***-**, para exercer o cargo de Chefe Financeiro de Recursos Humanos, DAM III, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Caridade do Piauí - PI.

Portarias Publicada em: 02 de Fevereiro de 2026

165

Nomear a Sra. TAWANDA SHAIENE FEITOSA DE CARVALHO, portadora do RG nº 4.***.**6 SSP-PI e CPF: nº ***.859.***-**, para exercer o cargo de MONITOR ESCOLAR E PEDAGÓGICO, DAM III, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Caridade do Piauí - PI.

Portarias Publicada em: 02 de Fevereiro de 2026

164

Nomear a Sra. DENISA DE SOUSA SILVA, portadora do RG nº 2.***.**7 SSP-PI e CPF: nº ***.219.***-**, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica, na Escola Municipal Bom Jesus, com carga horária de (40 horas), lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Caridade do Piauí - PI

Portarias Publicada em: 02 de Fevereiro de 2026

163

CONCEDER a DENISA DE SOUSA SILVA, servidor (a) público (a) municipal, CPF nº 021.219. ***-82, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, o afastamento do cargo efetivo, para ocupar cargo comissionado de Coordenadora Pedagógica na Escola Municipal Bom Jesus, lotada na secretaria municipal de educação.

Portarias Publicada em: 02 de Fevereiro de 2026

162

Nomear a Sra. ELLEN ALANA DA SILVA VELOSO, portadora do RG nº 3.***.**2 SSP-PI e CPF: nº ***.742.***-**, para exercer o CARGO DE ASSESSOR JURIDICO, lotada na Secretaria Municipal de Educação do município de Caridade do Piauí - PI.

Portarias Publicada em: 02 de Fevereiro de 2026

161

Nomear o Sr. MARCIO RANGEL DA SILVA CARVALHO, portador do RG nº ***.424.***-** SSP-PI e CPF: nº ***.424.***-**, para exercer o cargo de Chefe de Registro e Vida Escolar do Aluno, DAM III, lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de Caridade do Piauí - PI.