COVID-19
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Decretos
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Lei publicada em 10 de Setembro de 2019 DECRETO Nº 015/2019DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 20 de Abril de 2020 DECRETO Nº 015/2020INSTITUI MEDIDAS COMPLEMENTARES AO DECRETO MUNICIPAL Nº 14/2020, QUE DECLARA A PRORROGAÇÃO E DETERMINA O ISOLAMENTO SOCIAL E A SUSPENSÃO DO FUNCIONAMENTO COMERCIAL EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO, PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19). |
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Lei publicada DECRETO Nº 015-A/2016FICA PRORROGADA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODA EXTENSÃO TERRITORIAL DO MUNICIPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUI, PELA GRAVIDADE DA SITUAÇÃO ORA EFRENTADA |
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Lei publicada DECRETO Nº 016/2013DESAPROPRIAMENTO DE UM LOTE DE TERRENO COM ÁREA DE 1.575 M² |
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Lei publicada em 07 de Abril de 2017 DECRETO Nº 016/2017FICA DECRETADO A OBRIGAÇÃO DO PROPRIETÁRIO, POSSUIDOR DE QUALQUER TERRENO OU IMÓVEL LOCALIZADO NO PERÍMETRO URBANO DE CARIDADE EFETUAR ALGUMAS OBRIGAÇÕES QUE SEGUE NESSE DECRETO. |
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Lei publicada em 19 de Setembro de 2019 DECRETO Nº 016/2019CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE 2019. |
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Lei publicada DECRETO Nº 017/2013INSTITUI O COMITÊ GESTOR PARA ACOMPANHAR AS AÇÕES DO PROGRAMA NACIONAL DE UNIVERSALIZAÇÃO DE ACESSO A ÁGUA PARA TODOS NO MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ - PIAUÍ. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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Lei publicada DECRETO Nº 017/2013REGULAMENTA O USO DE VEÍCULOS OFICIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ |
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Lei publicada em 12 de Abril de 2017 DECRETO Nº 017/2017FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NO DIA 13/04/2017, POR ENTENDER SEREM DIAS GRANDES (QUINTA-FEIRA DA SEMANA SANTA) |
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Lei publicada em 27 de Setembro de 2019 DECRETO Nº 017/2019PERMANECER SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ AFETADAS PELA SECA - 1.4.1.2.0, CONFORME IN/MI 02/2016. |