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Lei publicada em 10 de Janeiro de 2022 001 Situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, em toda extensão territorial do município de Caridade, Estado do Piaui, afetado pela estiagem (14110) e da outras providencias.
Lei publicada em 05 de Janeiro de 2021 001/2021 Dispõe sobre as medidas de combate à COVID-19 a serem aplicadas no município de Caridade do Piauí - PI até o dia 31 de Janeiro de 2021 e dá outras providências.
Lei publicada em 03 de Janeiro de 2025 001-2025 Dispõe sobre o recadastramento dos servidores ativos da administração pública municipal de Caridade do Piauí -- PI, e das outras providências.
Lei publicada em 03 de Janeiro de 2023 001 / 23 Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da administração pública municipal.
Lei publicada em 15 de Janeiro de 2024 001 / 24 Dispõe sobre as consignações facultativas em folha de pagamento dos servidores ativos e inativos da administração pública direta e indireta do poder executivo do município de Caridade do Piauí-PI.
Lei publicada em 04 de Janeiro de 2022 002 Convocação para IV Conferencia Municipal de Educação de Caridade do Piaui-PI, e dá outras providencias.
Lei publicada em 06 de Janeiro de 2025 002-2025 Situação anormal caracterizada como, SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, em toda extensão territorial do município de caridade do Piauí, Estado do Piauí, afetada pela estiagem (14110) e outra providencias.
Lei publicada em 04 de Janeiro de 2023 002 / 23 Ficam proibidas atividades de pesca em redes ou galões em todos os açudes e barragens da sede e zona rural deste município, bem como, utilização para banho humano ou de animais. Fica autorizada a pesca de anzol, não sendo permitido o tratamento de peixes margem das barragens e açudes deste município.
Lei publicada em 17 de Janeiro de 2024 002 / 24 Dispõe sobre a retenção do IRRF-Imposto de Renda Retido na Fonte quando dos pagamentos efetuados pelos Órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Lei publicada em 13 de Janeiro de 2021 003/2021 Dispõe sobre as medidas de combate à COVID-19 a serem aplicadas no município de Caridade do Piauí - PI até o dia 31 de Janeiro de 2021 e dá outras providências.

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