Portal da Transparência

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2023 002 / 23 Ficam proibidas atividades de pesca em redes ou galões em todos os açudes e barragens da sede e zona rural deste município, bem como, utilização para banho humano ou de animais. Fica autorizada a pesca de anzol, não sendo permitido o tratamento de peixes margem das barragens e açudes deste município.
Lei publicada em 17 de Janeiro de 2024 002 / 24 Dispõe sobre a retenção do IRRF-Imposto de Renda Retido na Fonte quando dos pagamentos efetuados pelos Órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Lei publicada em 01 de Março de 2025 003 Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais), destinado ao reforço das seguintes dotações.
Lei publicada em 01 de Março de 2024 003 Fica aberto no corrente exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Ger al desta entidade, no valor de R$ 530.000,00 (Qui nhentos e Trinta Mil Reais) , destinado ao r eforço das seguintes Dotações .
Lei publicada em 13 de Janeiro de 2021 003/2021 Dispõe sobre as medidas de combate à COVID-19 a serem aplicadas no município de Caridade do Piauí - PI até o dia 31 de Janeiro de 2021 e dá outras providências.
Lei publicada em 06 de Janeiro de 2025 003-2025 Ceder, com ônus para o órgão de origem, o servidor público municipal FRANCISCO EMANUEL DE MORAIS ARAUJO, brasileiro, solteiro, Engenheiro Agrónomo, com CPF n° 042.908.883-30, portador de RG n° 3.127.872 SSP/PI, RegistroCREA n° PE 055386, conforme contrato de prestação de serviços temporário junto a essa Prefeitura com vencimento em 31 de Dezembro de 2025 para a SECRETARIA DE ASSITENCIA TÉCNICA E DEFESA AGROPECUÁRIA - SADA, até o dia 31 de Dezembro de 2025.
Lei publicada em 23 de Janeiro de 2023 003 / 23 Dispõe sobre o feriado do dia 25 de janeiro de 2023, em razão do dia do evangélico do município de Caridade do Piauí-PI e da outras providências.
Lei publicada em 18 de Janeiro de 2024 003 / 24 Dispõe sobre a retenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza das Empresas Optantes do Simples Nacional e dá outras providências.
Lei publicada em 18 de Janeiro de 2024 003 / 24 Dispõe sobre a retenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza das Empresas Optantes do Simples Nacional e dá outras providências.
Lei publicada em 01 de Abril de 2024 004 Fica aberto no corrente exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Ger al desta entidade, no valor de R$ 979.000,00 (Novecentos e Setenta e Nove Mil Reais) , destinado ao r eforço das seguintes Dotações .

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