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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Legislação Local

Decretos Publicada em: 01 de Abril de 2026

000004

Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 1.519.000,00 (Um Milhão Quinhentos e Dezenove Mil Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações.

Lei Municipal Publicada em: 24 de Março de 2026

374

Dispõe sobre o reajuste do piso salarial profissional para os CobselheirosTutelares do Município de Caridade do Piauí-PI e dá outras, wriclências"

Portarias Publicada em: 02 de Março de 2026

183

Nomear o Sr. ICARO GABRIEL REIS SILVA, portador do RG nº 4.***.**2 SSP-PI e CPF: nº ***.132.***-**, para exercer o cargo de MONITOR ESCOLAR E PEDAGÓGICO, DAM III, lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de Caridade do Piauí - PI.

Portarias Publicada em: 02 de Março de 2026

182

Nomear a Sra. FRANCISCA MARIA LOPES DOS SANTOS, portadora do RG nº 3.***.**9 SSP-PI e CPF: nº ***.759.***-**, para exercer o cargo de ORIENTADOR E FORMADOR PEDAGÓGICO, DAM III, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Caridade do Piauí - PI.

Portarias Publicada em: 02 de Março de 2026

181

Nomear a Sr. GRACILDA MARIA PEREIRA, portadora do RG nº 2.***.**4 SSP-PI e CPF: nº ***.309.***-**, para exercer o cargo de Assessor Técnico da Secretaria Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Caridade do Piauí - PI.

Portarias Publicada em: 02 de Março de 2026

180

Nomear a Sra. LOHANE DA SILVA GOMES, portadora do RG nº ***.307.***-** SSP-PI e CPF: nº ***.307.***-**, para exercer o cargo de Monitor Escolar e Pedagógico, DAM III, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Caridade do Piauí - PI.

Portarias Publicada em: 02 de Março de 2026

179

Nomear o Sr. CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO, portador do RG nº ***.250.***-** SSP-PI e CPF: nº ***.250.***-**, para exercer o cargo de Monitor Escolar e Pedagógico, DAM III, lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de Caridade do Piauí - PI.

Portarias Publicada em: 02 de Março de 2026

178

Nomear o Sr. IZAIAS JOSE DA SILVA SOUSA, portador do RG nº 58. ***. *** - X SSP-SP e CPF: nº ***.318. ***-**, para exercer o cargo de Assistente de Monitoramento, DAM III, lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de Caridade do Piauí - PI.

Portarias Publicada em: 02 de Março de 2026

177

Exonerar do Cargo em Comissão a Sra. MARIA DO SOCORRO CARVALHO, portadora do RG nº 3*.***.**7 SSP-PI e CPF: nº ***.943.***-**, do cargo de Monitor Escolar e Pedagógico, DAM III, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Caridade do Piauí - PI.

Portarias Publicada em: 02 de Março de 2026

176

Exonerar do Cargo em Comissão a Sra. MARIA DOS HUMILDES DE CARVALHO, portadora do RG nº 3*.***.**6 SSP-PI e CPF: nº ***.227.***-**, do cargo de Monitor Escolar e Pedagógico, DAM III, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Caridade do Piauí - PI.