Legislação Local
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Lei Municipal Publicada em: 07 de Abril de 2017 LEI Nº 118/2017DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DE CARIDADE DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Decretos Publicada em: 07 de Abril de 2017 DECRETO Nº 016/2017FICA DECRETADO A OBRIGAÇÃO DO PROPRIETÁRIO, POSSUIDOR DE QUALQUER TERRENO OU IMÓVEL LOCALIZADO NO PERÍMETRO URBANO DE CARIDADE EFETUAR ALGUMAS OBRIGAÇÕES QUE SEGUE NESSE DECRETO. |
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Decretos Publicada em: 04 de Abril de 2017 DECRETO Nº 018/2017FICA DECRETADO O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS UNIDADES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS |
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Decretos Publicada em: 03 de Abril de 2017 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 000004/2017FICA ABERTO NO CORRENTE ANO EXERCÍCIO, CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL, DESTA ENTIDADE, NO VALOR DE R$ 1.500.400,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL E QUATROCENTOS REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS. |
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Lei Municipal Publicada em: 21 de Março de 2017 LEI Nº 217/2017INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei Municipal Publicada em: 21 de Março de 2017 LEI Nº 214/2017CONSOLIDA A ESTRUTURA A ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei Municipal Publicada em: 14 de Março de 2017 LEI Nº 216/2017FICA INSTITUÍDA COMO A RUA JOÃO JOSÉ DA SILVA A RUA PROJETADA Nº 09 QUE CRUZA O BAIRRO SÃO JOSÉ NA DIREÇÃO DE SUL A NORTE, CORTADA NO SENTIDO OESTE E LESTE PELAS RUAS PROJETADAS Nº 1,2,3 E 17 SEGUIDA AO LADO NO SENTIDO SUL E NORTE PELA RUA PROJETADAS Nº 30 |
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Lei Municipal Publicada em: 14 de Março de 2017 LEI Nº 215/2017FICA INSTITUÍDA A RUA INOCÊNCIO MANOEL DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Decretos Publicada em: 03 de Março de 2017 DECRETO Nº 013/2017HOMOLOGA RESULTADO DO TESTE SELETIVO PARA PROVIMENTO TEMPORÁRIO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Decretos Publicada em: 01 de Março de 2017 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 000003/2017FICA ABERTO NO CORRENTE ANO EXERCÍCIO, CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL, DESTA ENTIDADE, NO VALOR DE R$ 1.058.100,00 (UM MILHÃO E CINQUENTA E OITO MIL E CEM REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS. |