Legislação Local
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Decretos Publicada em: 01 de Maio de 2017 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 000005/2017FICA ABERTO NO CORRENTE ANO EXERCÍCIO, CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL, DESTA ENTIDADE, NO VALOR DE R$ 1.238.200,00 (UM MILHÃO E DUZENTOS E TRINTA E OITO MIL E DUZENTOS REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS. |
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Lei Municipal Publicada em: 26 de Abril de 2017 LEI Nº 119/2017FICA INSTITUÍDA COMO RUA MARGARIDA ADELAIDE SILVA PEREIRA A RUA PROJETADA Nº 14 QUE CRUZA O BAIRRO SÃO JOSÉ NA DIREÇÃO DE SUL A NORTE, CORTANDO NO SENTIDO OESTE A LESTE PELAS RUAS PROJETADAS Nº 1,2,3 E 17, SEGUIDA AO LADO NO SENTIDO SUL A NORTE PELA RUA PROJETADA Nº 12, NESTE MUNICÍPIO. |
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Lei Municipal Publicada em: 25 de Abril de 2017 LEI Nº 220/2017DENOMINA RUA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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Portarias Publicada em: 18 de Abril de 2017 PORTARIA Nº 115/2017FICA NOMEADO A SRA. MÁRCIA DANIELLE DE SOUSA E SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE APOIO INSTITUCIONAL DO PMAQ, DAM I, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARIDADE DO PIAUÍ |
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Portarias Publicada em: 18 de Abril de 2017 PORTARIA Nº 114/2017NOMEAR A SRA. ROSENILDA MARIA DA SILVA SOUSA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA DA SECRETARIA DE FINANÇAS, DAM III, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE CARIDADE DO PAIUÍ |
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Portarias Publicada em: 18 de Abril de 2017 PORTARIA Nº 113/2017DESIGNAR A SRA. VENILSA DOS SANTOS CARVALHO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOAQUINA JUSCELINA DOS SANTOS, DAM I, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
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Portarias Publicada em: 18 de Abril de 2017 PORTARIA Nº 112/2017DESIGNAR A SRA. MARIA DAS GRAÇAS XAVIER, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA ADJUNTA NA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO DOS SANTOS, FG-04, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
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Portarias Publicada em: 18 de Abril de 2017 PORTARIA Nº 111/2017DESIGNAR A SRA. SALVANÍ ELVIDIA DA SILVA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA ADJUNTA DA ESCOLA MUNICIPAL BOM JESUS, FG-04, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
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Portarias Publicada em: 17 de Abril de 2017 PORTARIA Nº 110/2017NOMEAR OS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME CRIADO PELA LEI 127/2009 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009. |
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Portarias Publicada em: 17 de Abril de 2017 PORTARIA Nº 107/2017DESIGNAR A SRA. AVANILDA MARIA ALVES, DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ. |