Legislação Local
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Decretos Publicada em: 09 de Junho de 2017 DECRETO Nº 021/2017FICA DECRETADO FERIADO MUNICIPAL NO DIA 14 DE JUNHO E PONTO FACULTATIVO NO DIA 16 DE JUNHO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei Municipal Publicada em: 08 de Junho de 2017 LEI Nº 223/2017ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 175/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Decretos Publicada em: 06 de Junho de 2017 DECRETO Nº 020/2017FICA DECRETADO LUTO DE TRÊS DIAS, POR FALECIMENTO DE MARIA NEUMA DOS SANTOS, FUNCIONÁRIA PÚBLICA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
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Decretos Publicada em: 01 de Junho de 2017 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 000006/2017FICA ABERTO NO CORRENTE ANO EXERCÍCIO, CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL, DESTA ENTIDADE, NO VALOR DE R$ 411.100,00 (QUATROCENTOS E ONZE MIL E CEM REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS. |
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Portarias Publicada em: 26 de Maio de 2017 PORTARIA Nº 130/2017NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES COMPOSTO PELOS MEMBROS NO MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ |
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Lei Municipal Publicada em: 18 de Maio de 2017 LEI Nº 221/2017FICA INSTITUÍDA A RUA ANTÔNIO PINTO FERRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 11 de Maio de 2017 DECRETO Nº 019/2017FICA DECRETADO CEDER SEM ÔNUS O FUNCIONÁRIO FRANCISCO EMANUEL DE MORAIS ARAUJO, ENGENHEIRO AGRÔNOMO, PARA O INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PIAUÍ - EMATER-PI |
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Portarias Publicada em: 08 de Maio de 2017 PORTARIA Nº 128/2017NOMEAR O SR. ERIVAN HONORATO DE CARVALHO, PARA EXERCER O CARGO DE CONTROLADOR INTERNO DO MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ |
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Portarias Publicada em: 08 de Maio de 2017 PORTARIA Nº 126/2017EXONERAR OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ |
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Portarias Publicada em: 05 de Maio de 2017 PORTARIA Nº 129/2017NOMEAR A SRA. IVANEIDE ALVES BENTO, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE MATERIAL E ALMOXARIFADO, DAM III, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUÍ. |