COVID-19
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Decretos
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Lei publicada em 31 de Março de 2020 DECRETO Nº 009-A/2020ABRE CREDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO LEI Nº 258/2019, NO VALOR DE 900.000,00 (NOVECENTOS MIL REAIS). |
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Lei publicada em 24 de Janeiro de 2017 DECRETO Nº 010/2017DECRETA PONTO FACULTAVIVO DIA 26 DE JANEIRO E FERIADO MUNICPAL DIA 27 DE JANEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei publicada em 21 de Junho de 2018 DECRETO Nº 010/2018DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 22 DE JUNHO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 13 de Abril de 2019 DECRETO Nº 010/2019REGULAMENTA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 253/2019, DE 11 DE ABRIL DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE ATIVIDADES POTENCIALMENTE DEGRADADORAS E UTILIZADORAS DE RECURSOS NATURAIS-CNMAPD. |
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Lei publicada em 06 de Abril de 2020 DECRETO Nº 010/2020“DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE “KIT DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR” AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ENQUANTO DURAR O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ-PI.” |
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Lei publicada em 07 de Junho de 2019 DECRETO Nº 010-B/2019DECRETA PONTO FACULTATIVO DIA 10 JUNHO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada DECRETO Nº 011/2013DISCIPLINA O PROCEDIMENTO RELATIVO À EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO NEGATIVA DE DEBITO TRIBUTÁRIO E DE DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL. |
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Lei publicada DECRETO Nº 011/2014SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ZONA RURAL |
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Lei publicada em 26 de Janeiro de 2017 DECRETO Nº 011/2017DECRETO A NULIDADE DOS EFEITOS DE TODOS OS ATOS DECORRENTES DA CONCRETIZAÇÃO DA LICITAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº 003-2014, QUE TINHA POR FINALIDADE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NJA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS NO QUADRO EFETIVO DO MUNICIPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ - PI, EDITAL Nº 001/2014 |
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Lei publicada em 19 de Setembro de 2018 DECRETO Nº 011/2018DECLARA SITUAÇÃO CARACTERIZADA COMO EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ, AFETADO PELA SECA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |